Câmara Municipal de ItagibáApresentada em 17/03/2026
IND 3/2026
Ementa oficial
Proposição para a Comunidade do Novo Horizonte, neste Município, a saber: Rede de esgotamento sanitário inclusive com construção de uma fossa séptica coletiva; Extensão da pavimentação para mais duas ruas existentes; Desapropriação de 02 (duas) hectares de terra com vistas a implantação de horta comunitária para moradores exclusivamente daquela comunidade – fortalecimento da agricultura familiar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria inclusa no Expediente
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aleandro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Matéria inclusa no Expediente
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicação nº 3 de 2026 em 3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026