Alan Queiroz
Deputado(a) estadual — RO · PL
Em exercício: Deputado(a) estadual — RO (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Rondônia, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 17752/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC - seja encaminhada a este Parlamento Projeto de Lei que institui o Programa Cartão Material Escolar - CME, no âmbito do Estado de Rondônia, destinado a aquisição de materiais escolares da rede pública estadual de ensino e dá outras providências, na forma do Anteprojeto de Lei em anexo.
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações
- IND 17751/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DERIRO, a realização, com a máxima urgência, de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparo e substituição de bueiras, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e compactação do solo na rodovia estadual R0-420 (Linha D), denominada "Ana Lúcia Dermani de Aguiar", que corta o PIC Sidney Girão, localizado no município de Nova Mamoré.
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações
- IND 17750/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a realização, com a máxima urgência, de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, levação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, abertura de valas para escoamento das águas pluviais e compactação do solo na R0-489 (Linha FA-01), no trecho compreendido entre o município de São Felipe D'Oeste e o distrito de Querência do Norte, Primavera.
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações
- IND 17749/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de estadualização da estrada vicinal denominada Linha C-01 - BR-319, com extensão de 64 km, pertencente ao município de Porto Velho.
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações
- IND 17748/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à Prefeitura Municipal de Cacoal e à Secretaria Municipal de Saúde, a formalização de Termo de Convênio para viabilizar a contratação de médico especialista em neurovascular para o Hospital Regional de Cacoal.
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações
- REQ 5023/2026
Requer à Mesa Diretora seja convocada Sessão Legislativa Extraordinária para a realização de Sessão Solene no dia 1º de julho de 2026, quarta-feira, às 8h00, nesta Casa de Leis.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações
- REQ 4995/2026
Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação da outorga da Medalha de Mérito Legislativo para o CB PM Marlon Eduardo Dias Alves, o Senhor Noel Nunes de Andrade e à Senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações
- PLO 1453/2026
Dispõe sobre a garantia de acesso do consumidor às informações relativas ao histórico de faturamento de energia elétrica dos últimos cinco anos, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Para emitir parecer sobre a proposição)
- IND 17659/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento, limpeza lateral e manutenção da Estrada da Associação Linha 15, localizada no Distrito de Rio Pardo, município de Porto Velho.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações
- IND 17658/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia - DER/RO, a necessidade de reconstrução da ponte sobre o Rio Martelo, localizada na R0-440 (Linha P-40), importante via de ligação entre o município de Alto Alegre dos Pareeis, os distritos de Flor da Serra e São Luiz, bem como o Porto Rolim de Moura do Guaporé, distrito de Alta Floresta d'Oeste.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações
- REQ 4910/2026
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), informações acerca do andamento dos estudos técnicos e dos procedimentos administrativos relacionados à federalização das Rodovias Estaduais RO-420 e RO-460.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações
- REQ 4846/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para se efetivar a entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor HERMERSON JOSÉ DA SILVA ALVARENGA, analista ambiental geógrafo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 14h30, no auditório desta Casa de Leis.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações
- REQ 4845/2026
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para se efetivar a entrega do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao médico, Dr. MARCELO WILSON ROCHA ALMEIDA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito do Estado de Rondônia a ser realizada no dia 17 de junho de 2026, às 14h30, no auditório desta Casa de Leis.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações
- PDL 1556/2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo a senhora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PDL 1555/2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Noel Nunes de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- PLO 1427/2026
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Dr. Aparício de Carvalho de Moraes com sede no município de Porto Velho/RO.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)
- PLO 1426/2026
Institui o Programa Cartão Material Escolar - CME no âmbito do estado de Rondônia, destnado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Veto sobre a proposição rejeitado)
- PDL 1539/2026
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Walter Silvano Gonçalves Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- IND 17073/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a ampliação e reforma da Associação Escola Família Agrícola Vale do Guaporé no município do Vale do Guaporé
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17072/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a reforma do Teatro Municipal Velci Bechi do no município de Alta Floresta do Oeste
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17071/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação – SEDUC, reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Sabino no município de Alto Alegre dos Parecis.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17070/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a ampliação do Centro de Reabilitação Neurológica Infantil do Município de Cacoal - CERNIC
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17069/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a aquisição de material permanente para atender as escolas do municio de Alta Floresta
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17068/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia IDARON, um “Dia de Coleta Itinerante de Embalagens Vazias de Agrotóxicos" no Município de São Felipe d'Oeste
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17067/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a realização de patrulha escolar no município de Candeias do Jamari.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17066/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de playground para atender as Escolas Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, Brás Cubas, Clélia David Mundin, Maria Rosa de Oliveira e Simone Moura Rosa do municio de Espigão D'Oeste.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17065/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clélia David Mundin no município de Espigão D'Oeste.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17064/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação SEDUC, a construção de uma cobertura metálica da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Batista Dias no município de Rolim de Moura.
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- IND 17063/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extensivo à Casa Civil e a Secretaria da Educação - SEDUC, a reforma da Escola Polo José Veríssimo no município de Rolim de Moura
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações
- REQ 4678/2026
Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2026, segunda-feira, às 10h00, no Plenário desta Casa de Leis para realizar uma homenagem à padroeira de Porto Velho Maria Auxiliadora.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 16/10/2026