Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 16/06/2026
PLO 1453/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a garantia de acesso do consumidor às informações relativas ao histórico de faturamento de energia elétrica dos últimos cinco anos, no âmbito do estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 25/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 17/06/2026Proposição autuada
- 25/06/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/06/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026

