Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/06/2026
PLO 1426/2026
Ementa oficial
Institui o Programa Cartão Material Escolar - CME no âmbito do estado de Rondônia, destnado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Proposição apresentada em Plenário
- 02/06/2026Proposição autuada
- 02/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/06/2026Proposição aprovada
- 03/06/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 26/06/2026Proposição com veto total
- 02/09/2026Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1426 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026