Waldemar Oliveira
Deputado(a) federal — Pernambuco · AVANTE
Em exercício: Deputado(a) federal — PE (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
30
30 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (19 como autor(a) principal e 11 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (127) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
19
Situação atual das 19 proposições de autoria principal: em tramitação: 17; retiradas pelo autor: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 5224/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a responsabilidade civil por danos causados ao apostador decorrentes da publicidade, propaganda e promoção de apostas de quota fixa.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5037/2026
Considera Pessoa com Deficiência Sensorial do tipo auditiva, aquela com perda auditiva unilateral.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4035/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1602, de 2025, de minha autoria
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 4032/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5024, de 2026, de minha autoria
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 5024/2026
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência justificada do empregado em razão da necessidade de prestar cuidados indispensáveis a animal de estimação sob sua responsabilidade.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Retiradas pelo autor (Retirado pelo(a) Autor(a))
- PL 4981/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer restrições à publicidade, à propaganda comercial, ao patrocínio e às demais ações de marketing da loteria de apostas de quota fixa, e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação ao agente operador da loteria de apostas de quota fixa.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4956/2026
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para disciplinar a proibição de guarda, posse, aquisição e responsabilidade sobre animais por pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos e instituir mecanismos para sua efetivação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4894/2026
Institui o Programa Nacional de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica – PROMUVI, altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3670/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para vedar a publicidade, o patrocínio esportivo e a promoção comercial de apostas de quota fixa, proteger grupos vulneráveis e a saúde mental, vedar apostas sobre eleições, reequilibrar a carga tributária do setor em relação ao sistema lotérico tradicional e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRLP 1/0
Institui e cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico/Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência - PNAPE, com o objetivo de colocar crianças e adolescentes, os filhos da sociedade brasileira, a salvo das mais diversas formas de transtorno mental, negligência, discriminação, exploração, violência, automutilação, crueldade, opressão, tráfico humano e especialmente prevenindo abuso e exploração sexual (Lei Augusto Cury). A partir da Lei Augusto Cury o Estado brasileiro não será apenas o responsável teórico pelo desenvolvimento saudável dos seus filhos, mas acompanhará anualmente este desenvolvimento! Os predadores sexuais, em destaque, saberão que o Estado Brasileiro estará de olho em suas crianças e adolescentes através de escuta ativa e periódica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 3576/2026
Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência justificada do empregado em razão da necessidade de prestar cuidados indispensáveis a animal de estimação sob sua responsabilidade.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 3568/2026
Altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para permitir a dedução das despesas com assistência médico-veterinária e planos de saúde de animais domésticos de estimação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 882/2026
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RDF 1/0
Redação Final ao PDL 1100/2025
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3546/2026
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3291/2026
Requer Moção de Aplausos ao Senhor Márcio Oliveira, ex-Secretário Municipal de Assistência Social de Serra Talhada, Pernambuco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Assistência Social e aos demais profissionais envolvidos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na execução das políticas públicas voltadas à população em situação de rua durante sua gestão.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela rejeição do Projeto de Lei 3.544 de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- DOC 820/2026
Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3123/2026
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos”.
Coautor(a) · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 2506/2026
Institui o Sistema Nacional de Comunicação Preventiva e Gestão de Risco dos Requisitos de Regularidade Federativa (SINACORF).
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- DOC 790/2026
aaaaa
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 2458/2026
Dispõe sobre a profissão de Consultor de Proteção Patrimonial Mutualista, estabelece requisitos para seu exercício, define atribuições, deveres, direitos, vedações, sanções e assegura a organização da categoria em entidades de classe, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- DOC 783/2026
aaaaa
Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 779/2026
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026