Valteir da Vila

Propostas

• IND 188/2026

  REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO NA LADEIRA DA RUA 1 E NA ESCADARIA LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, BEM COMO PROMOVER A INSTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA, VISANDO PREVENIR DESLIZAMENTOS, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações

• IND 92/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DE ALAGOAS E IPUEIRA, NESTE MUNICÍPIO, COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• IND 76/2026

  CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DAS CAJÁS, ZONA RURAL DE ITABERABA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO MODERNO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR, ESPECIALMENTE DE JOVENS E CRIANÇAS DA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• IND 75/2026

  CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONCIC, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS UM ESPAÇO SEGURO, EDUCATIVO E ACOLHEDOR PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• IND 35/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE À SEDE DO MUNICÍPIO E A OUTRAS LOCALIDADES RURAIS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO REFERIDO DISTRITO QUE FORAM DANIFICADOS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• IND 34/2026

  IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR ( REFORÇO ESCOLAR) AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A APRENDIZAGEM, REDUZIR DEFASAGENS EDUCACIONAIS E AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações

• IND 11/2026

  QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA O LEVANTAMENTO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO TÉCNICO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EXISTENTES NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO, PROCEDENDO À RESPECTIVA OFICIALIZAÇÃO COM A DEVIDA DENOMINAÇÃO, E ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA FINS DE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações

• IND 399/2025

  CALÇAMENTO DA RUA REDE FERROVIÁRIO (ANTIGA RUA DA JUREMA), NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA AABB, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA, A REDUÇÃO DE POEIRA E LAMA, ALÉM DE PROMOVER VALORIZAÇÃO DO ENTORNO E MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO PARA MORADORES E VISITANTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações

• IND 388/2025

  CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO "CAMINHO DA FÉ", NO TRECHO DA RODOVIA BA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE ALAGOAS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 Km, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS PONTOS DE APOIO COM COBERTURA, PREFERENCIALMENTE DISTRIBUÍDOS A CADA QUATRO QUILÔMETROS, CADA UM DOTADO DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA POTÁVEL, BEBEDOURO, BANHEIRO ADAPTADO, ASSENTOS, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA, CONFORTO AOS ROMEIROS, INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO, À MOBILIDADE ATIVA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações

• IND 387/2025

  CALÇAMENTO DA RUA REDE FERROVIÁRIO (ANTIGA RUA DA JUREMA), NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA AABB, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA, A REDUÇÃO DE POEIRA E LAMA, ALÉM DE PROMOVER VALORIZAÇÃO DO ENTORNO E MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO PARA MORADORES E VISITANTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações

• IND 376/2025

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O PONTO DE ÔNIBUS DO MANDU À REGIÃO DO PAPAGAIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, FACILITAR O TRANSPORTE DE MORADORES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações

• IND 375/2025

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO DA ENTRADA DA PRAINHA ATÉ A LOCALIDADE DE BENTO, NA REGIÃO DA RESERVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE MORADORES E FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações

• IND 374/2025

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BATATAS, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DE PESSOAS E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações

• IND 368/2025

  CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CONCIC, VISANDO ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA EDUÇÃO INFANTIL E PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS UM ESPAÇO SEGURO, EDUCATIVO E ACOLHEDOR PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações

• IND 334/2025

  CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AYDANO VAZ DE QUEIROZ, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA SUAVE VENENO ATÉ A BR 242, PASSANDO PELO ANTIGO MATADOURO, PELO CAMPO DE FUTEBOL DO SERRANO E PELA ESCOLA MONTE DO PARAÍSO.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações

• IND 333/2025

  IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E OFERTA DE SERVIÇOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROMOVENDO APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações

• IND 257/2025

  AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2025 · Outras situações

• IND 244/2025

  CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE SATÉLITE NO POVOADO DE LAJEDO COBERTO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2025 · Outras situações

• IND 243/2025

  CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DA VAZANTE, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER, RECREAÇÃO E ENCONTROS COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DA JUVENTUDE, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A VALORIZAÇÃO DO CONVÍVIO SOCIAL NA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2025 · Outras situações

• IND 242/2025

  CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DA VAZANTE, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINAÇÃO, BANCOS, PAISAGISMO E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2025 · Outras situações

• IND 241/2025

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2025 · Outras situações

• IND 240/2025

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO POVOADO DE TESTA BRANCA.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2025 · Outras situações

• PP 7/2025

  INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ( quebra-molas) NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇOES DO GALPÃO DO MERCADO LIVRE E DA ENTRADA DO LOTEAMENTO BRISAS DA CHAPADA, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO DE STÊNIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2025 · Outras situações

• IND 167/2025

  ADOTAR MEDIDAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHAMADA "ROTA DO ABACAXI", COMPREENDENDO AS ESTRELAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE ALAGOAS A IPOEIRA, DE IPOEIRA A GUARIBAS, DE GUARIBAS A TESTA BRANCA E DE TESTA BRANCA À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/05/2025 · Outras situações

• IND 210/2025

  CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMADO SINTÉTICO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA, NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E OFERECER OPÇÕES DE LAZER À POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2025 · Outras situações

• IND 209/2025

  CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO CENTRO DO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, VISANDO PROPORCIONAR LAZER, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR À COMUNIDADE LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2025 · Outras situações

• IND 208/2025

  INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ( RADAR ) NA VIA PRINCIPAL DO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DOM PEDRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2025 · Outras situações

• IND 192/2025

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE ALTO VERMELHO À BR-242, PASSANDO PELO MORRO DA PEDRA DE ITIBIRABA.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 191/2025

  REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E À INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS PONTOS QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NO POVOADO DAS CAJÁS.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• IND 179/2025

  INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA SÃO VICENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026