Tarcísio Motta
Deputado(a) federal — RJ · PSOL
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
47
47 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 14/10/2026 (19 como autor(a) principal e 28 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (1.490) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
19
Situação atual das 19 proposições de autoria principal: em tramitação: 19.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- OF 9/2026
Solicitação de celeridade na adoção das providências regimentais subsequentes relativas ao Projeto de Lei nº 4.332/2024
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 12/0
Requerimento Procedimental Genérico - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 88/2026
Requer a realização de audiência pública para debater a preservação da memória de pioneiras do futebol feminino no Brasil, o reconhecimento de sua contribuição histórica e as políticas públicas destinadas às mulheres no futebol.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 11/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3652/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 10/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 5247/2026
Estabelece normas de proteção dos mananciais e de eficiência hídrica para a instalação, a ampliação e a operação de centros de processamento de dados.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 953/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 4127/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023.
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 1/0
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 1993/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- DOC 938/2026
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 21/0
Requerimento Procedimental Genérico - PLP 114/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 6/0
Destaque para Votação em Separado - PLP 114/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 17/0
Votação Nominal do Destaque de Preferência - PLP 114/2026-Destaque de Preferência - PLP 114/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 5/0
Destaque de Preferência - PLP 114/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 925/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 924/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 922/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4018/2026
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 82/2026
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Coautor(a) · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3989/2026
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2026.
Coautor(a) · apresentada em 04/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3892/2026
Requer a aprovação de Moção de Repúdio à tentativa de interferência da Embaixada dos Estados Unidos no processo legislativo brasileiro, em defesa da soberania nacional e da autonomia do Congresso Nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 3891/2026
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 487 de 2024.
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026