Sóstenes Cavalcante
Deputado(a) federal — RJ · PL
Propostas
Proposições apresentadas
43
43 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (18 como autor(a) principal e 25 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (4.741) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
18
Situação atual das 18 proposições de autoria principal: em tramitação: 16; arquivadas: 1; outras situações: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4279/2026
Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Samuel Marinho de Souza Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a música cristã, ao exercício de funções de liderança e comunicação, ao trabalho voluntário e à promoção dos vínculos da comunidade brasileira nos Estados Unidos.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- PL 5440/2026
Acrescenta artigo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para exigir a instalação de Gravador de Voz da Cabine (Cockpit Voice Recorder - CVR) e Gravador de Dados de Voo (Flight Data Recorder - FDR), equipamento de comunicação por Datalink com o controle de tráfego aéreo, quando a aeronave tiver sofrido grandes modificações aviônicas, e gerador de impulsos acústicos acionado automaticamente em contato com a água para localização subaquática (Underwater Locator Beacon - ULB).
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4240/2026
Requer a convocação de Sessão Solene em celebração aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.
Coautor(a) · apresentada em 17/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4223/2026
Requer Moção de Louvor à Sra. Jandyra Ouvidia de Souza Tayt-Shon, em reconhecimento aos seus 102 anos de vida e à sua trajetória de trabalho, fé, coragem e dedicação à família e à comunidade.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- EMP 2/0
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- EMP 1/0
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 25/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 24/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 17/0
Requerimento Procedimental Genérico - PL 3904/2023
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 963/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 14/0
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 13/0
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1357/2026-Destaque para Votação em Separado - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 11/0
Destaque para Votação em Separado - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 12/0
Requerimento Procedimental Genérico - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 10/0
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 9/0
Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 9/0
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 8/0
Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 8/0
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 7/0
Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 7/0
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1357/2026-Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 6/0
Destaque de Emenda - MPV 1357/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 960/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 6/0
Requerimento Procedimental Genérico - PL 287/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 956/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 5/0
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 287/2024-Destaque de Emenda - PL 287/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 3/0
Destaque de Emenda - PL 287/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 1/0
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 287/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 287/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 1/0
Destaque para Votação em Separado - PL 287/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 18/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026