Sargento Portugal
Deputado(a) federal — RJ · PODE
Propostas
Proposições apresentadas
80
80 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (65 como autor(a) principal e 15 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (4.415) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
65
Situação atual das 65 proposições de autoria principal: em tramitação: 58; arquivadas: 2; retiradas pelo autor: 5.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5491/2026
Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos profissionais de enfermagem em serviço ativo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares, quando exercerem a profissão exclusivamente em decorrência de suas funções militares, isenção do pagamento de anuidades aos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5425/2026
Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre a avaliação multiprofissional da capacidade funcional prévia aos processos de reforma ou inativação por incapacidade de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4255/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcio Correia de Sá, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4254/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- REQ 4253/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Vitor Fontinelle Kilins Gehrt, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4252/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Jean Martins Ribeiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4251/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Raphael da Silva Loureiro, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4250/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rômulo de Sousa Colônia, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4249/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Márcia Luiza S. Neves da Cunha, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4247/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Diego Figueiredo da Fonseca Leal, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4246/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Andrei Rodrigues da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4245/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Marcel Gusmão Delfino, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4244/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Delegada de Polícia Daniella Campos Rodriguez Terra, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem social.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4237/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Benedi Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4236/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Rafael Duarte de Oliveira em reconhecimento ao ato de solidariedade e auxílio prestado a policiais que se encontravam com uma viatura em razão de pane elétrica.
Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- PL 5360/2026
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- INC 1583/2026
Sugere conforme a criação do Cadastro Nacional de Coretos e a adoção de medidas de fomento à preservação, recuperação e utilização cultural desses espaços.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4209/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Rômulo De Souza Farias pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4208/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Cabo PM Thais Brandão De Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4207/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Gilmar Lima pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4206/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Diego Souza Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4191/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Gilfabio de Meira Nogueira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4190/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Carlos Alexandre Perete Marques de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4189/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Antonio Wilson Câmara Pereira pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4188/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jhonanthan Braz Vessados pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4187/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Elimar das Chagas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4175/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Samuel Santos de Almeida pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4173/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Sra. Soldado PM Danielle Da Conceição Paz Lemos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4172/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Romário Ferreira Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4171/2026
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Luiz Filipe José Da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026