Samuel Viana
Deputado(a) federal — Minas Gerais · UNIÃO
Em exercício: Deputado(a) federal — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
7
7 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (4 como autor(a) principal e 3 como coautor(a)).
Comparação: Abaixo da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (83) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
4
Situação atual das 4 proposições de autoria principal: em tramitação: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RIC 2567/2026
Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos direitos minerários, do acompanhamento federal e da atuação dos órgãos vinculados ao Ministério em relação ao empreendimento de mineração e beneficiamento de lítio desenvolvido pela PLS Brasil Mineração Ltda., no Município de Salinas/MG, especialmente quanto à dependência hídrica do empreendimento e à captação de água autorizada na Barragem de Salinas
Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos efeitos de Catástrofes.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 1937/24 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 2144/24 e do PL 4715/24, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3276/2026
“Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para assegurar ao advogado, em favor de seu constituinte, o direito de requerer certidões, informações e cópias de documentos ou registros preexistentes, com recebimento, protocolização, prazo, motivação e meios de recurso, e para caracterizar como violação de prerrogativa profissional a recusa injustificada, a omissão e a negativa imotivada.”
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMC 11/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 10/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 9/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 8/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 7/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 6/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RIC 1446/2026
Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a situação estrutural, as restrições de tráfego, a fiscalização, as autuações, as medidas emergenciais e as providências administrativas relativas à Ponte do Guaicuí, localizada na BR-365, no município de Várzea da Palma/MG, distrito de Guaicuí.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- REQ 2614/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- PL 2136/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre causa de aumento de pena e sobre a caracterização da ascendência funcional nos crimes contra a dignidade sexual praticados em contexto de autoridade, guarda, vigilância, supervisão, orientação, cuidado ou ascendência sobre a vítima.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Criação de Comissão Temporária)
- REQ 296/2026
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Coautor(a) · apresentada em 09/02/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- EMC 203/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 202/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 201/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 200/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 199/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 198/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 197/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Autor(a) principal · apresentada em 16/12/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMC 31/2026
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 30/2026
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 29/2026
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Autor(a) principal · apresentada em 11/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026