Sâmia Bomfim
Deputado(a) federal — São Paulo · PSOL
Em exercício: Deputado(a) federal — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
59
59 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (27 como autor(a) principal e 32 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (936) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
27
Situação atual das 27 proposições de autoria principal: em tramitação: 27.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 61/2026
Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Maria Amélia de Almeida "Amelinha", escritora, militante feminista e ativista pelos direitos humanos, em razão dos relevantes feitos de trajetória de décadas dedicadas à luta pela vida das mulheres no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 71/2026
Requer aprovação de moção de repúdio às alterações na oferta da Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) instituídas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3960/2026
Requer inclusão de assinatura para coautoria do Projeto de Lei nº 1787/2026, que “Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a proteção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas em processos de desestatização de serviços públicos.”
Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 3782/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para vedar a publicidade comercial e o patrocínio de empresas e plataformas digitais destinadas à divulgação de conteúdo pornográfico ou à intermediação de serviços sexuais em eventos esportivos e nos uniformes de clubes e entidades esportivas.
Autor(a) principal · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4332/2024
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3654/2026
Altera as Leis nº 9.294, de 15 de julho de 1996 e 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a propaganda comercial de apostas de quota fixa.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 22/0
Requerimento de Votação Nominal
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 21/0
Requerimento de Adiamento da Votação
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 20/0
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 19/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que "Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964", para vedar a nomeação de pessoas com contas ou empresas em paraísos ou refúgios fiscais para a Diretoria Colegiada do Banco Central.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Institui o Seguro Solidariedade para as vítimas e familiares atingidos por calamidades, desastres e tragédias na forma que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 13/0
Requerimento de Votação Nominal
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 12/0
Requerimento de Adiamento da Votação
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 11/0
Requerimento de Adiamento da Discussão
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 10/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1659/2024
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4368/2025
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 20/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1183/2019
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026