Rozenha

Deputado(a) estadual — AM · PSD

Em exercício: Deputado(a) estadual — AM (mandato 2023 → 2027)

Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027

o que isso quer dizer?

Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".

Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.

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Dados oficiais conferidos em 26/10/2026

Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 04/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 04/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 04/10/2026

Comparar

Dados da Assembleia Legislativa — Amazonas, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.

Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.

O que é proposição?

Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.

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O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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REQ 4062/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, JOÃO MEDEIROS CAMPELO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4063/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4061/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4060/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, PAULA AUGUSTA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4059/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4058/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, ADAILDO DA COSTA MELO FILHO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4057/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4056/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA, IVON RATES DA SILVA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4055/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4054/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4042/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, RENATO FROTA MAGALHÃES, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELSON ANDRADE FERREIRA JUNIOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA MARQUES DA SILVEIRA, NO ENCONTRO COM A RUA ALFREDO PAES BARRETO, BAIRRO PETRÓPOLIS, EM MANAUS.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4017/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, FRANK SOBREIRA BARROS, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 4016/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CAREIRO DA VÁRZEA, PEDRO DUARTE GUEDES, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4015/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 4014/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CAREIRO, MARA ALVES DE LIMA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 4013/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 4012/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 4011/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, MATULINHO XAVIER BRAZ, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 4010/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO BOA VISTA DO RAMOS, JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 4009/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS , SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 4008/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERURI, EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 3966/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, SEMEIDE BERMEGUY PORTO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 3965/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, DARLAN TAVEIRA PERES, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Assinatura do Secretário Geral)
REQ 3964/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DE BARCELOS, RADSON ALVES, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 3963/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DE AUTAZES, JOSÉ THOMÉ NETO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 3962/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE, DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 3961/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ, ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 3960/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANORI, REGINALDO NAZARE DA COSTA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 3959/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, KATIA DANTAS, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)
REQ 3958/2026
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NOS ARTS. 116 E 120, INCISOS X E XI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AVALIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL PARA HIDRATAÇÃO DA POPULAÇÃO DURANTE EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DO VERÃO AMAZÔNICO E DA ESTIAGEM, CUJA EXPECTATIVA DE PÚBLICO SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 500 (QUINHENTAS) PESSOAS.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026

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