Rodrigo Gambale
Deputado(a) federal — São Paulo · PODE
Em exercício: Deputado(a) federal — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
37
37 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 17/10/2026 (27 como autor(a) principal e 10 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (492) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
27
Situação atual das 27 proposições de autoria principal: em tramitação: 26; arquivadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- DTQ 3/0
Destaque de Emenda - PLP 74/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 957/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- EMP 2/0
Dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Coautor(a) · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 16/0
Requerimento de Votação Nominal - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 15/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 14/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DOC 940/2026
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 5023/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para fixar parâmetros mínimos de distância da zona de advertência e da zona de exclusão na monitoração eletrônica de agressores, para estender às duas zonas o alerta automático e simultâneo à vítima e à autoridade policial, e para dispor sobre o alerta de falha técnica dos dispositivos de monitoração e sobre o modo de notificação à vítima.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4813/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever sanções restritivas do uso de redes sociais, aplicações de mensageria e serviços de telecomunicação aos condenados pelo crime de divulgação não consentida de intimidade sexual.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 4812/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever causa de aumento de pena nos crimes de lesão corporal contra a mulher e nos crimes contra a dignidade sexual praticados no transporte público de passageiros ou em locais públicos ou abertos ao público, e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir diretrizes de prevenção no Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 4782/2026
Institui normas gerais para a garantia da continuidade do cuidado em saúde, estabelece critérios para a manutenção, a revisão, a substituição e a interrupção de tratamentos continuados e veda sua limitação com fundamento exclusivamente quantitativo, administrativo, contratual ou financeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- DOC 907/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 3648/2026
Institui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, mediante adesão voluntária de instituições privadas de ensino superior.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 3831/2026
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de novembro de 2026 no Plenário desta Casa, em homenagem aos Produtores Nacionais de Alho.
Coautor(a) · apresentada em 10/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- DOC 891/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RDF 1/0
Redação Final ao MPV 1345/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao MPV 1341/2026
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- DOC 880/2026
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DOC 876/2026
Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- DTQ 2/0
Destaque de Emenda - MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1343/2026-Destaque de Emenda - MPV 1343/2026
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- DOC 872/2026
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 3540/2026
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- EMP 3/0
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores que especifica.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 13/2026
Requer o aditamento ao REQ nº 5/2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater o PL nº 469/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 13/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3063/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção Integrada da Violência e Proteção Animal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 11/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 3443/2026
Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3429/2026
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação dos aeroclubes brasileiros e o conflito entre essas instituições formadoras e a INFRAERO.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026