Roberto do Sem Freio
Vereador(a) — BA · PT
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Araci, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 22/2026
Solicita a construção de uma creche no povoado do Sem Freio, zona rural de Araci.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- IND 18/2026
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no povoado do Sem Freio, zona rural de Araci.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- REQ 4/2026
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Promotora de Justiça Severina Patrícia Fernandes.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- REQ 3/2026
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz José Brandão de Souza Netto.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- REQ 2/2026
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- PDEL 3/2026
Cria a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Araci e estabelece critérios para sua concessão.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- MOC 2/2026
Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de Lima.
Autor(a) principal · apresentada em 27/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- MOC 1/2026
Concede Moção de Elogios ao Juiz de Direito Dr.º José Brandão de Souza Netto.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDEL 2/2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações (Norma promulgada)
- IND 40/2025
Solicita a execução de obras de esgotamento sanitário na Rua Expedito Pinheiro, bairro da Bombinha.
Autor(a) principal · apresentada em 24/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 29/2025
Solicita o construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada do Sem Freio e da Perpétua
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 28/2025
Solicita ao Poder Executivo a construção de um galpão para o povoado do Sem Freio.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 15/2025
Indica a construção de uma academia ao ar livre no povoado do Guerra.
Autor(a) principal · apresentada em 09/05/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 3/2025
Indica a construção de uma passagem molhada na estrada que liga o Povoado da Jitirana ao Povoado do Sem Freio.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 2/2025
Indica a construção de uma praça, com parquinho infantil e academia ao ar livre, no povoado do Sem Freio.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2025 · Outras situações (Enviada ao Poder Executivo)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026