Robertinho Roby

Propostas

• IND 441/2026

  Indica ao Executivo que Realize com Urgência a capina e limpeza nos arredores e principalmente dentro do parque Ecológico da Cachoeira

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• PLO 57/2026

  Altera a Lei Municipal n°3.224, de 28/12/2012, que dispõe sobre o Espaço Territorial Tombado denominado Conjunto de Serras Casa de Pedra para incluir a Serra do Pires

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• MOCAP 40/2026

  Apresenta Moção de Aplausos ao Dr. Geraldo Gilmar Ataydes Seabra pelo recebimento do Título de Médico Patologista Clínico

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Moção entregue)

• MOCPE 70/2026

  Apresenta Moção de Pesar a Maria Perpetua Ferreira da Cruz, pelo seu falecimento ocorrido em 24 de Setembro de 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• REQ 244/2026

  Requer ao Plenário, nos termos do art.147 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei n°91/2023, de autoria do Vereador Sebastião Moreira, para que o mesmo tenha regular prosseguimento de sua tramitação nesta Casa Legislativa. Em seu § 1º, que dispõe a possibilidade de qualquer Vereador requerer o desarquivamento e a tramitação de proposição arquivada na forma do referido artigo.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• REQ 234/2026

  Requer ao Executivo que sejam prestadas as seguintes informações: 1. O Município possui atualmente médico neuropediatra contratado ou credenciado para atendimento na rede pública municipal? Em caso positivo, informar quantos profissionais estão atendendo. 2. lnformar qual a carga horária de atendimento disponibilizada pelos neuropediatras e quantas consultas são ofertadas mensalmente. 3. lnformar qual é o número atual de crianças e adolescentes aguardando consulta com neuropediatra no Município. 4. Existe atualmente fila de espera ou demanda reprimida para atendimento de neuropediatria? Em caso positivo, informar o número de pacientes e o tempo médio de espera para a primeira consulta. 5. lnformar quantos pacientes aguardam atendimento há mais de 30, 60, 90 e 180 dias, respectivamente. 6. lnformar quantas consultas de neuropediatria foram solicitadas e quantas efetivamente realizadas nos anos de 2024,2025 e até a presente data de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Matéria respondida pelo Executivo)

• REQ 232/2026

  Requer ao Executivo junto à Secretaria competente, pedido de informações detalhadas acerca da licitação destinada à contratação de empresa(s) para fornecimento, instalação, manutenção e/ou execução de serviços com pavimento intertravado (intertravados) no Município, considerando a necessidade de transparência, fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos: Diante disso, REQUER-SE que sejam prestadas as seguintes informações: 1). Qual é o número do processo administrativo e do processo licitatório referente à contratação de serviços e/ou aquisição de materiais de pavimento intertravado? 2). Qual a modalidade da licitação, número do edital, data de publicação e situação atual do certame? 3). O processo encontra-se em fase de elaboração, publicação do edital, recebimento de propostas, julgamento, homologação, adjudicação, contratação ou execução? Informar detalhadamente a etapa atual. 4). Qual o valor estimado da contratação e qual o valor efetivamente contratado, caso a licitação já tenha sido concluída? 5). Informar todas as empresas participantes da licitação, indicando quais apresentaram propostas, quais foram habilitadas ou inabilitadas e os respectivos valores ofertados. 6). Informar qual empresa foi vencedora, caso já tenha ocorrido o julgamento, apresentando a respectiva documentação de habilitação e a proposta vencedora. 7). Encaminhar cópia integral do edital, termo de referência, projeto básico, planilhas orçamentárias, atas das sessões, pareceres jurídicos, julgamento das propostas, homologação, adjudicação e contrato, caso já existentes. 8). Informar qual a quantidade estimada de metros quadrados de pavimento intertravado que serão fornecidos e/ou executados, discriminando os locais previstos para execução. 9). Informar quais ruas, avenidas, praças, bairros e demais locais estão previstos para receber o pavimento intertravado, com indicação da quantidade prevista para cada local. 10). Informar a origem dos recursos utilizados, especificando se são recursos próprios, convênios, emendas parlamentares, financiamentos ou outras fontes. 11). Caso o contrato já tenha sido firmado, informar a data de assinatura, prazo de vigência, prazo para início dos serviços e prazo para conclusão. 12). Informar se já houve emissão de Ordem de Serviço, encaminhando cópia de todas as Ordens de Serviço relacionadas ao contrato. 13). Informar quanto já foi efetivamente pago à empresa contratada, apresentando notas fiscais, medições, empenhos e ordens bancárias referentes aos pagamentos realizados. 14). Informar quem é o servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento do contrato, bem como encaminhar os relatórios de fiscalização e as medições realizadas. 15). Informar se houve aditivos contratuais, reajustes, repactuações, alterações de quantitativos ou acréscimos de valores, encaminhando cópia dos respectivos documentos. 16). Caso a licitação ainda não tenha sido concluída, informar qual o motivo da demora, quais etapas ainda precisam ser cumpridas e qual a previsão oficial para conclusão do procedimento. 17). Informar se houve impugnações, recursos administrativos, pedidos de esclarecimentos, desclassificações ou inabilitações durante o processo licitatório, encaminhando cópia de toda a documentação relacionada. 18). Informar se existe contrato anterior ou atualmente vigente para execução de serviços semelhantes e, em caso positivo, apresentar número do contrato, empresa contratada, valor, prazo de vigência e saldo contratual. 19). Informar quanto já foi executado e quanto ainda falta executar, caso os serviços tenham sido iniciados. 20). Por fim, requer-se que o Poder Executivo informe, de forma clara e objetiva, por que a contratação ainda não foi concluída ou executada, caso essa seja a situação atual, apresentando os motivos, responsáveis pelas etapas pendentes e o cronograma previsto para efetiva execução dos serviços.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Matéria respondida pelo Executivo)

• MOCAP 36/2026

  Apresenta Moção de Aplausos à Adele Oliveira, Campeã Panamericana em duas categorias de Kickboxing na competição disputada entre os dias 12 e 16 de Agosto na Cidade de Olmué no Chile

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Moção entregue)

• MOCAP 32/2026

  Apresenta Moção de Aplausos a Jovem Maria Cecília Henriques Lourenço pela Primeira Colocação na Categoria Brinco de Ouro Jovem de 11 a 14 anos na 43° Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, que ocorreu em Belo Horizonte (MG)

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• REQ 216/2026

  Requer ao Executivo junto à Secretaria Municipal de Gestão Urbana, o envio das seguintes informações acerca da concessão de placas numéricas e da emissão de Habite-se, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2024 até a presente data, contendo: 1) A relação de todas as placas numéricas concedidas aos munícipes no período mencionado, com a identificação do respectivo imóvel e a data da concessão. 2) O número total de processos administrativos referentes à concessão de placas numéricas que foram deferidos e liberados no referido período. 3) Cópia de todas as Ordens de Serviço (OS) emitidas para a liberação das placas numéricas. 4) A relação dos respectivos números dos processos administrativos, indicando a data de protocolo, a data da liberação e a situação de cada processo. 5) Informar quantos Habite-se foram emitidos e entregues no período de 1º de janeiro de 2024 até a presente data, discriminando a data de emissão e o respectivo número do processo administrativo.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Gabinete)

• REQ 215/2026

  Requer ao Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, pedido das seguintes informações referentes às ações de fiscalização realizadas no município, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2024 até a presente data: 1). Informar quais são os critérios técnicos, administrativos e legais utilizados para definir os estabelecimentos, imóveis e locais que serão objeto de fiscalização pela Vigilância Sanitária. 2). Informar quem é o responsável pela definição e autorização das fiscalizações, especificando os cargos e servidores responsáveis pela programação e distribuição das visitas. 3). Encaminhar cópia da norma interna, portaria, instrução de serviço ou qualquer outro ato administrativo que regulamente a seleção dos locais fiscalizados. 4). Informar a relação de todas as fiscalizações realizadas no período: * data da fiscalização; * endereço ou identificação do estabelecimento; * motivo da visita; * servidor(es) responsável(is);

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Gabinete)

• REQ 214/2026

  Requer ao Executivo o envio das seguintes informações; 1) Informar o número total de quebra-molas (lombadas) instalados no município de Congonhas, no período compreendido entre 1° de janeiro de 2024 até a presente data; 2) Informar o número total de placas de sinalização destinadas à carga e descarga instaladas no mesmo período; 3) Encaminhar cópia de todas as Ordens de Serviço e Ordens de Execução referentes à instalação dos quebra-molas e das placas de carga e descarga mencionados; 4) Informar, para cada instalação, o respectivo endereço, data de execução e a secretaria ou órgão responsável;

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Gabinete)

• MOCAP 29/2026

  Apresenta Moção de Aplausos a Jovem Bianca Lopes Cardoso, estudante congonhense, aluna aplicada, Bianca se destaca a nível mundial e consegue vagas em quatro universidades estrangeiras há nível global para realizar seu sonho de mestrado em medicina. Bianca escolhe estudar em Harvard University, nos Estados Unidos, uma das melhores de Congonhas para Harvard! Uma conquista que enche Minas Gerais e o Brasil de orgulho.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• MOCPE 59/2026

  Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Levindo Vasconcelos, ocorrido no dia 24 de julho

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Moção entregue ao familiar)

• MOCPE 52/2026

  Apresenta Moção de Pesar ao familiares de lsis Roberto Lobo, ocorrido no ultimo dia 14 de julho

  Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Moção entregue)

• PLO 41/2026

  Fica instituído, no âmbito do Município de Congonhas, a "Festa do Cavalo e Rodeio" a ser realizada anualmente na segunda semana de junho

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• IND 336/2026

  Indica ao Executivo que solicite murar o espaço compreendido entre o CAPS e o antigo carregamento de minério na entrada da cidade

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Executivo)

• PLO 37/2026

  Dispõe sobre a municipalização do trecho denominado "Castanheira", no Bairro Pequeri, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• IND 312/2026

  Indica ao Executivo que junto ao Setor Jurídico, providencie um Projeto de Lei solicitando a municipalização do trecho denominado "Castanheira" confrontante com as Ruas, Estrada Rural dos Lobos e Rua Geraldo Pereira de Souza no Bairro Pequeri

  Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Executivo)

• IND 297/2026

  Indica ao Executivo que solicite a Secretaria de Obras o imediato concerto de um muro situado a Rua Juca Cordeiro, número 77, bairro praia, bem como a Drenagem do local

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Executivo)

• MOCPE 39/2026

  Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de João Gonzaga de Freitas ( Zizinho ), ocorrido no dia 25 de maio de 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• REQ 152/2026

  Requer ao Plenário que encaminhem o Convite para o Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Tenente responsável pela Polícia Militar do município de Congonhas e ao Conselho Tutelar, para que compareçam na próxima Reunião de Comissões desta casa Legislativa no dia 25 de Maio 2026, na próxima segunda-feira, ás 9:00 horas, afim de prestar esclarecimento e discutir medidas aos constantes relatos de brigas e uso de drogas, na ordem de insegurança na Praça JK

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada à Secretaria)

• MOCPE 37/2026

  Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Celia Francisca Ferreira, ocorrido no último domingo dia 17/05/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Moção entregue)

• IND 244/2026

  Indica ao Executivo que solicite a instalação de câmeras de segurança na Praça de Eventos

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Executivo)

• IND 243/2026

  Indica ao Executivo que solicite a construção de banheiros públicos na Praça de Eventos

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Executivo)

• IND 225/2026

  Indica ao Executivo que contate a empresa responsável pelas obras da construção do Viaduto Norte para a retira de uma contenção de terra posicionada em frente a entrada do Campus do IFMG -

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Executivo)

• MOCPE 35/2026

  Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Nair de Bastos Santos, ocorrido no dia 06 de Maio de 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações (Moção entregue)

• REQ 132/2026

  Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao: Projeto de Lei 23/2026: Institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil, mediante o custeio de despesas cartorárias relativas a atos sem conteúdo financeiro, e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Matéria arquivada)

• MOCPE 30/2026

  Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Maria Mattozinhos de Oliveira, falecida na última quinta-feira dia 30/04/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações (Moção entregue)

• MOCPE 27/2026

  Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Luciano Ribeiro Mendes ''Nana'', ocorrido no dia 20 de Abril de 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (Moção entregue)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026