Ricardo Campos
Deputado(a) estadual — MG · PT
Em exercício: Deputado(a) estadual — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Minas Gerais, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e a presença nas sessões.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQN 19297/2026
A resolução concede título de cidadão honorário ao Sr. Ricardo Cardoso Azevedo, vereador e ativista, no Estado do Rio de Janeiro.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5977/2026
Dispõe sobre diretrizes para a regulamentação, no âmbito do Estado, do § 4º do art. 30 da Lei Federal nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, relativas ao acautelamento e à doação de armas de fogo institucionais aos policiais civis aposentados.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5957/2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Fibrose Pulmonar.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQC 22760/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Evento realizado.)
- RQN 19201/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PRE 134/2026
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 694, de 29 de junho de 2026, que abre crédito suplementar no valor de R$1.989.783.562,30.
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- PL 5951/2026
Estabelece diretrizes para a regulamentação do aproveitamento funcional e da lotação de empregados da Companhia de Saneamento de Minas Gerais na administração pública estadual após a desestatização.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (PL 6051 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.)
- RQN 19164/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 19052/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PEC 66/2026
Altera a Constituição do Estado para autorizar a vinculação de receita de impostos às ações e aos serviços da assistência social e instituir o financiamento mínimo dessas ações e serviços.
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQC 22766/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 19004/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18624/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Foi eleita para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas Ione Pinheiro, com 71 votos.)
- RQN 18579/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 17973/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 22476/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22303/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22302/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22301/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Remessa do Ofício 1182 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):)
- RQC 22300/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Remessa do Ofício 1166 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):)
- RQC 22299/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- PLC 112/2026
Altera a Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, e a Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, para incluir avós e convivente em união estável entre os familiares cujo falecimento autoriza a concessão de licença por motivo de luto.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5869/2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Pulmonar Intersticial e Progressiva.
Autor(a) principal · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se.)
- RQC 22376/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22375/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 18574/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 18451/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Leninha.)
- RQN 17897/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQC 22221/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- PL 5832/2026
Dispõe sobre a desafetação de trechos da Rodovia MG-403 e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Varzelândia.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Primeiro turno.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026