Ribeiro Neto
Deputado(a) federal — MA · SOLIDARIEDADE
Mandato 2026 → 2027 · EncerradoPropostas
Proposições apresentadas
95
95 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 14/10/2026 (93 como autor(a) principal e 2 como coautor(a)).
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (10) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
93
Situação atual das 93 proposições de autoria principal: em tramitação: 91; retiradas pelo autor: 2.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 2889/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Recrutamento de Crianças, Adolescentes e Jovens pelo Crime Organizado e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2888/2026
Institui a Política Nacional de Reativação Social e Econômica de Imóveis Públicos Ociosos – PNRESI, cria o Sistema Nacional de Reativação de Ativos Públicos Ociosos – SINRAPO, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2887/2026
Institui a Política Nacional de Planejamento de Futuro, Autonomia Juvenil e Responsabilidade Familiar – PROJETO DE VIDA BRASIL.
Autor(a) principal · apresentada em 04/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização))
- PL 2886/2026
Emocional e Prevenção do Esgotamento no Campo – PROTEGER RURAL, destinada à promoção da saúde mental, do bem-estar psicossocial e da qualidade de vida dos produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2885/2026
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital, Inovação Tecnológica e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2884/2026
Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres dos Saberes Tradicionais e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização))
- PL 2876/2026
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2873/2026
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital e Inteligência Artificial para a Agricultura Familiar – AGROFAMÍLIA 5.0.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2872/2026
Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Publicação de Proposição)
- PL 2867/2026
Institui a Política Nacional de Planejamento de Futuro, Autonomia Juvenil e Responsabilidade Familiar – PROJETO DE VIDA BRASIL.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2865/2026
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e de Valorização dos Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2864/2026
Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres dos Saberes Tradicionais e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2862/2026
Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização))
- PL 2850/2026
Institui a Política Nacional de Transição Profissional Tecnológica – PNTPT, destinada à preparação, proteção e requalificação dos trabalhadores diante dos impactos da automação, da inteligência artificial e das novas tecnologias no mercado de trabalho.
Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2841/2026
Institui a Política Nacional de Sucessão e Empreendedorismo Rural Familiar, em articulação com a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 3325/2026
Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento Emanuella Mariani, jovem, Estudante, Líder Jovem, Ativista Social, palestrante e Fundadora do Projeto Jovem Política.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- PL 2833/2026
Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental Digital de Crianças e Adolescentes e o Direito à Desconexão Digital Infantojuvenil, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2783/2026
Institui a Política Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2782/2026
Estabelece diretrizes para a ampliação da telessaúde especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 2781/2026
Institui a Política Nacional de Promoção do Uso Saudável, Seguro e Equilibrado de Tecnologias Digitais por Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2780/2026
Institui a Política Nacional de Reabilitação Itinerante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2779/2026
Institui a Política Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2778/2026
Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 2777/2026
Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital Rural e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2772/2026
Institui o Programa Nacional de Interiorização da Reabilitação Especializada e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 2771/2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Humano e Capacitação Institucional de Municípios Vulneráveis e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2769/2026
Institui o Programa Nacional de Busca Ativa para Exames, Consultas e Procedimentos Não Realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- PL 2765/2026
Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para promover a inclusão digital e a inclusão produtiva das comunidades quilombolas.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PL 2736/2026
Institui a Política Nacional de Inclusão Esportiva em Comunidades Rurais e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 2734/2026
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 14/10/2026