Renê Almeida
Vereador(a) — BA · MDB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Maracás, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- MA 34/2026
Ao Sr. Shahjahan Mozart Alexandre da Silva Nery, pelo destaque de sua trajetória acadêmica e profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde do município de Maracás.
Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações (Matéria inclusa no Expediente)
- IND 233/2026
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que determine, por meio da Secretaria competente, a instalação de um mata-burro na comunidade de Cerca de Pedra, especificamente no trecho compreendido entre as propriedades de Mário e Geraldo Pereira.
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Matéria aprovada)
- PLO 72/2026
Dispõe sobre a denominação da Nova Rodoviária do Município de Maracás, passando a denominar-se oficialmente “Terminal Rodoviário Damião Pires de Souza”, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações (Matéria inclusa na Ordem do Dia)
- IND 202/2026
Reforma do Curral Comunitário da Associação dos Trabalhadores Rurais Santa Marta, localizado no Assentamento Santa Marta, no povoado de Capivaras.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- IND 201/2026
Instalação de refletores e a substituição das traves do campo de futebol localizado no povoado de Capivaras, nas proximidades do Quiosque de Têta.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- IND 198/2026
Indica ao Poder Executivo a substituição das portas e janelas de madeira por portas e janelas de vidro nas escolas da zona rural do Município de Maracás.
Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- PLO 62/2026
Dispõe sobre a denominação da atual Praça dos Amigos, no Município de Maracás, passando a denominar-se oficialmente “Praça Osvaldo Souza Braga”.
Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações (Matéria arquivada)
- IND 192/2026
Construção da base e instalação de reservatórios no poço artesiano perfurado pela CERB na região de Cerca de Pedra.
Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- IND 191/2026
Construção de Curral Municipal de Apoio à Pecuária na região de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.
Autor(a) principal · apresentada em 27/07/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- MA 22/2026
Aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Maracás, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população maracaense e pela histórica aprovação da PEC nº 14/2021.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações (Matéria aprovada)
- MA 20/2026
A Vitor Luz (Imagens Maracás).
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações (Matéria aprovada)
- IND 176/2026
Encaminhamento de Projeto de Lei instituindo isenção do IPTU para famílias atípicas no Município de Maracás.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- PLO 48/2026
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização da Depressão e de Promoção da Saúde Mental no Município de Maracás e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Matéria distribuída às comissões)
- PLO 47/2026
Institui o Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública municipal de Maracás e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Matéria distribuída às comissões)
- PLO 46/2026
Garante às Famílias Atípicas prioridade nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos pelo Município de Maracás e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Matéria distribuída às comissões)
- PLO 45/2026
Dispõe sobre a criação do programa “Mulher - sua saúde, seus direitos”, no âmbito do município de Maracás, Bahia.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Matéria distribuída às comissões)
- IND 175/2026
Implantação de unidade ou núcleo descentralizado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC no Município de Maracás.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- PDL 5/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Maracaense ao Dr. Robson Portela e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (Matéria inclusa na Ordem do Dia)
- PLO 44/2026
Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias Atípicas no Município de Maracás e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Matéria distribuída às comissões)
- PLO 43/2026
Institui a Carteira Municipal da Família Atípica – CMFA no Município de Maracás e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Outras situações (Matéria distribuída às comissões)
- REQ 12/2026
Projeto de Lei nº 34/2026, que autoriza o Município de Maracás a realizar operação de crédito junto à DESENBAHIA.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações
- IND 154/2026
Construção de uma areninha no Povoado de Pé de Serra
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- IND 153/2026
Que seja realizado estudos técnicos visando a reforma e revitalização dos canteiros centrais localizados do Povoado de Pé de Serra, conforme segue foto anexada.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- IND 152/2026
Que sejam realizados estudos técnicos visando futura pavimentação das vias localizadas nos Loteamentos Santa Rosa e Estrela D´alva.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- IND 151/2026
Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Povoado de Capivaras
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- IND 150/2026
Construção de uma quadra poliesportiva ou areninha no Assentamento de Capivaras
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- IND 146/2026
Que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de novos pontos de ônibus e a substituição/requalificação dos já existentes, tanto na sede quanto na zona rural do município.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Matéria arquivada)
- PLO 31/2026
Institui a Política Municipal de Atenção e Apoio às Pessoas com Doença Renal Crônica e em Tratamento de Hemodiálise no Município de Maracás, e á outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações (Matéria transformada em lei)
- IND 125/2026
indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de sistema próprio de geração de energia elétrica por meio de placas solares (energia fotovoltaica)
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (Matéria arquivada)
- IND 109/2026
Revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Maracás.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Outras situações (Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026