Renatinho
Vereador(a) — BA · PSD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Sítio do Quinto, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 6/2026
Ref.: Encaminha Projeto de Lei que altera o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 582, de 05 de maio de 2026 (REURB), e requer apreciação em regime de urgência.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- INDCA 7/2026
I - Construção de três pontos de ônibus nos locais indicados abaixo: 1 saída da sede para o povoado Tingui; 2 Saída da sede para os Povoados Planalto e Rasinho; 3 Saída do povoado Tingui.
Autor(a) principal · apresentada em 16/03/2026 · Outras situações (Encaminhada para providências cabíveis)
- PLOL 579/2025
Altera a denominação da via Pública Urbana e da outras providencias.
Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- INDCA 18/2025
Indico a instalação de Bueiros para escoamento da água das chuvas na rua são João e também entre a Praça da Feira da Igreja próximo a casa de dona Gildete.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Encaminhada para providências cabíveis)
- INDCA 17/2025
Indico a construção de uma praça de Recreação nas proximidades do Colégio Estadual de tempo Integral e do novo colégio Municipal em fase final de construção e do posto da base do Samu.
Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações (Encaminhada para providências cabíveis)
- INDCA 10/2025
nos termos do regimento interno desta casa, de acordo com o artigo 111, venho requerer que seja essa Indicação submetida ao Plenário para aprovação, a qual visa: I - Renomear a praça localizada próximo a Rua Eutímio Pedro de Santana ao lado do Polo Educacional UNEB e também dos posto do Correios que passara a ter a seguinte denominação. 1 - Praça José Miguel de Carvalho. "Zezé de Miguel".
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2025 · Outras situações (Encaminhada para providências cabíveis)
- PLOL 571/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de fraldário em praças públicas do Município do Sítio do Quinto e da outras providencias.
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Em tramitação (Aguardando assinatura do autógrafo)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026