Regina
Vereador(a) — PI · PT
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Pio IX, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 7/2026
Que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Pio IX e à Secretaria Municipal competente, sugerindo a revitalização das Praças Maria Zeneide Viana de Andrade e Antônio Jairo Viana de Andrade.
Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações
- REQ 11/2026
Requer a fixação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI nº 01/2026 em 90 (noventa) dias, nos termos do art. 71, § 4º, do Regimento Interno.
Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Outras situações
- REQ 2/2026
Requer a realização do evento “Mulheres Ocupam”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações
- REQ 15/2025
Solicita autorização para realização do evento “Mulheres Ocupam” nas dependências da Câmara Municipal de Pio IX.
Autor(a) principal · apresentada em 07/11/2025 · Outras situações
- IND 18/2025
Indica a concessão da Medalha de Reconhecimento Bárbara de Alencar a Senhora Rosimar de Carvalho Bezerra Melo, piononense que se tornou referência Nacional pela trajetória inspiradora dedicada ao Ensino Educacional.
Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações
- IND 13/2025
Solicita que o Poder Executivo adote providências para garantir que a identificação das ruas e logradouros públicos respeite a nomenclatura oficial aprovada por lei, evitando a utilização de nomes irregulares ou divergentes.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2025 · Outras situações
- PLO 8/2025
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Gestão Documental e de Preservação da Memória Histórica de Pio IX – PI, autoriza o Poder Executivo a criar o Arquivo Público Municipal e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2025 · Outras situações
- REQ 5/2025
Requer que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Silas Noronha Mota solicitando que promova a revitalização completa da praça Jairo Viana, no bairro Barragem.
Autor(a) principal · apresentada em 14/03/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026