Raul Belem
Deputado(a) estadual — MG · PSD
Em exercício: Deputado(a) estadual — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Minas Gerais, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e a presença nas sessões.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQN 19435/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PL 6039/2026
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-452 que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- PEC 67/2026
Acrescenta o inciso XII ao art. 196 da Constituição do Estado. (Insere a garantia do funcionamento das instituições de ensino privadas e comunitárias confessionais entre os princípios da educação no Estado.)
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 19171/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19063/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 19059/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19052/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PL 5939/2026
Institui o Dia Estadual do Rio Grande, a ser celebrado anualmente no dia 22 de março, e inclui a data no Calendário Oficial do Estado.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.)
- RQN 19023/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 19004/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 22769/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22768/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22763/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22761/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22753/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22752/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações (Evento realizado.)
- RQN 18624/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Outras situações (Foi eleita para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas Ione Pinheiro, com 71 votos.)
- RQN 18578/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 22263/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22238/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 22237/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 18113/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.)
- RQN 18112/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.)
- RQN 18098/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.)
- RQC 21774/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 17975/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQC 21773/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 21588/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 21587/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 20846/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 13/05/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026