Pedro Uczai
Deputado(a) federal — SC · PT
Propostas
Proposições apresentadas
44
44 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (24 como autor(a) principal e 20 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (1.539) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
24
Situação atual das 24 proposições de autoria principal: em tramitação: 24.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- DOC 961/2026
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 13/0
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- SSP 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRLE 1/0
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 958/2026
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 01 e 02, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Cultura.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 9/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3652/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 8/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 5894/2025
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- DOC 950/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 7/0
Requerimento de Votação Nominal - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 6/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3652/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 5/0
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 4/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3652/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 3/0
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3652/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 4127/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023.
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 935/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- RPD 39/0
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 6/0
Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 38/0
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 5/0
Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 37/0
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- DTQ 4/0
Destaque para Votação em Separado - PL 5229/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 36/0
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5229/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5229/2025
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026