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Propostas

• IND 259/2026

  REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS DE GUARIBAS E IPOEIRA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES, O TRANSPORTE DE PRODUTOS E INSUMOS E O ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 258/2026

  IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NAS RUAS DO POVOADO DE BARRO DURO, ESPECIALMENTE NA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE, PROMOVENDO A SUBSTITUIÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES, PROPORCIONANDO MAIOR LUMINOSIDADE, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• IND 242/2026

  REFORMA E ADEQUAÇÃO DO BANHEIRO LOCALIZADO NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS FEIRANTES, COMERCIANTES E CONSUMIDORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• MOC 36/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA CAROLINA CHAVES SILVA, VÍTIMA DE VIOLENTA AGRESSÃO FÍSICA OCORRIDA RECENTEMENTE NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, QUANDO FOI ATACADA POR UMA PESSOA ACOMETIDA POR TRANSTORNOS MENTAIS, EPISÓDIO QUE LHE CAUSOU GRAVES LESÕES FÍSICAS E PROVOCOU PROFUNDA COMOÇÃO E CONSTERNAÇÃO ENTRE SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE DE ITABERABA.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 171/2026

  ADOTAR MEDIDAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM RAZÃO DE RECENTES EPISÓDIOS QUE EVIDENCIARAM A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO PREVENTIVA E INTEGRADA DO PODER PÚBLICO, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE, VISANDO À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• MOC 27/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Sr. FELIPE MONTEIRO MARQUES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, 17 DE MAIO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À SUA CORAGEM, DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E À GRANDE COMOÇÃO NACIONAL PROVOCADA POR SUA LUTA PELA VIDA APÓS TER SIDO GRAVEMENTE FERIDO EM OPERAÇÃO POLICIAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• MOC 22/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTA QUITÉRIA- AMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, Sr. MARCOS DANILO SILVA SANTOS SAMPAIO, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DA FEIRA DOS TRABALHADORES E PRODUTORES DE SANTA QUITÉRIA E REGIÃO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE VALORIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR, FORTALECER A ECONOMIA LOCAL, INCENTIVAR O CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações

• MOC 20/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DA SILVA FRAGA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, AOS 62 ANOS DE IDADE, FATO QUE CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, ONDE RESIDIA E CONSTRUIU UMA TRAJETÓRIA DE VIDA MARCADA PELO TRABALHO, PELO ESPÍRITO COMUNITÁRIO E PELA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COLETIVIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• MOC 17/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA DONANA, OCORRIDA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, EVENTO QUE REUNIU ATLETAS, FAMÍLIAS E A COMUNIDADE EM GERAL EM UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, SOB A ORGANIZAÇÃO DE FILIPE DE LULU E EQUIPE.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações

• PLL 6/2026

  INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE, COM GARANTIA DE ACESSO A TRATAMENTO FARMACOLÓGICO, INCLUISIVE COM O MEDICAMENTO TIRZEPATIDA ( MOUNJARO), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações

• IND 60/2026

  CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O KM 8 À COMUNIDADE DO RIO TUPIM, NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA DO SEU FLAVIANO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇÃO NA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 59/2026

  ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NA COMUNIDADE DO RIO TUPIM, NESTE MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 58/2026

  EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SERRA VERDE I, VIA RIO TUPIM, A PARTIR DO KM 8 ATÉ A PONTE DE JOÃO AMARO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA MORADORES, PRODUTORES. RURAIS E TRANSPORTE ESCOLAR.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 57/2026

  REALIZAR OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO TUPIM, IMPORTANTE VIA DE ACESSO PARA DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 56/2026

  CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE RURAL DO RIO TUPIM, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, VACINAÇÃO E DEMAIS ATENDIMENTOS BÁSICAS À POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 55/2026

  REALIZAR ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA BRUTA, CAPTADA DO RIO TUPIM, COM O OBJETIVO DE TORNÁ-LA POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/03/2026 · Outras situações

• IND 53/2026

  IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NO ENTORNO DA UNIDADE ESCOLAR.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações

• IND 42/2026

  REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DA RUA FERROVIÁRIA, LOCALIZADA ATRÁS DA RODAVIVA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA LOCALIDADE E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PARA MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações

• IND 41/2026

  REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PROMOVER MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PARA OS MORADORES.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações

• IND 40/2026

  REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Outras situações

• IND 7/2026

  IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, A REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2026 · Outras situações

• IND 5/2026

  IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO, APOIAR AS FAMÍLIAS TRABALHADORAS E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL NA LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/01/2026 · Outras situações

• IND 380/2025

  REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO AOS ALUNOS E À COMUNIDADE ESCOLAR, PROMOVENDO SEGURANÇA, INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações

• MOC 39/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. ADEMIR ALVES MOREIRA, ENFERMEIRO E COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE,

  Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações

• MOC 33/2025

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO EXPRESSIVA PARA O FORTALECIMENTO E A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A QUAL TEM DESEMPENHADO PAPEL CENTRAL NA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DOS EVENTOS PÚBLICOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL, DESTACANDO-SE NA CONDUÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E NA INTERLOCUÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS DEMAIS PODERES, SEMPRE COM SENSIBILIDADE, EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA NO TRATO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações

• IND 348/2025

  SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, MEDIDA QUE PROPORCIONARÁ ECONOMIA DE ENERGIA, MAIOR DURABILIDADE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA DA VISIBILIDADE NOTURNA, AUMENTO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO ESPAÇO URBANO.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2025 · Outras situações

• IND 331/2025

  CRIAR A SECRETARIA DA MULHER EM NOSO MUNICÍPIO, ÓRGÃO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA A VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO DE DIREITOS E GARANTIA DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ÀS MULHERES ITABERABENSES, FORTALECENDO A REDE DE APOIO E A INCLUSÃO SOCIAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações

• IND 330/2025

  IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, AO LADO DIREITO DE QUEM CHEGA AO DISTRITO VINDO NO SENTIDO ITABERABA, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORES CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações

• IND 329/2025

  REALIZAR O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ATENDENDO À JUSTA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE SOFRE COM OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ESCOAMENTO INADEQUADO E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações

• IND 308/2025

  REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, DE MODA A GARANTIR MELHORES CONDIÇOES SANITÁRIAS E DE INFRAESTRUTURA PARA A COMUNIDADE LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026