Câmara Municipal de ItaberabaApresentada em 15/06/2026
IND 171/2026
Ementa oficial
ADOTAR MEDIDAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM RAZÃO DE RECENTES EPISÓDIOS QUE EVIDENCIARAM A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO PREVENTIVA E INTEGRADA DO PODER PÚBLICO, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE, VISANDO À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Peba (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026