Paulo Marques Lica

Propostas

• REQ 137/2026

  Solicitando, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, visando à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e à realização de reparos no asfalto da Rua João Edson de Melo, no Bairro Colina Park Boulevard.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• MOC 19/2026

  Manifesta o seu reconhecimento e elogio aos alunos da Escola Cívico-Militar Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira (ECIM Dr. Severiano) , pela destacada participação na 5ª edição dos Jogos Escolares Cívico-Militares (JECIM) .

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• MOC 18/2026

  Expressa seu reconhecimento e elogio ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação pelo extraordinário progresso nos indicadores educacionais do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• MOC 17/2026

  Expressa seu reconhecimento e elogio aos quatro alunos do 5º ano do Ensino Fundamental Público , pela brilhante conquista do primeiro lugar (medalha de ouro) na 1ª Olimpíada de Matemática do Vale do Paranaíba.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• MOC 16/2026

  Expressa seu reconhecimento e louvor ao Poder Executivo e a todos os envolvidos na organização da Festa do Peão do Prata 2026 e da Expoagro, realizadas entre os dias 06 e 09 de agosto no Parque de Exposições Virgílio Galassi.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• MOC 15/2026

  Expressa seu reconhecimento e louvor a cinco jovens atletas de handebol do Prata, pela convocação e brilhante desempenho no Sulamericano de Clubes Balonmano 2026, realizado entre os dias 22 e 27 de julho de 2026, no Ginásio Poliesportivo Pelézão, em Três Corações, Minas Gerais.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• MOC 14/2026

  Expressa seu reconhecimento e louvor à comissão organizadora, voluntários e doadores do 22º Leilão Direito de Viver, realizado no início de julho de 2026 em prol do Hospital de Amor de Barretos.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• MOC 13/2026

  Parabenizar a 1ª Corrida e Caminhada do Autismo", em reconhecimento à realização deste evento singular voltado à promoção da conscientização e da inclusão no município.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• REQ 118/2026

  Solicitando na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, visando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Juliano Andrade, no Bairro Mário Arantes.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• REQ 117/2026

  Solicitando na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, visando à transformação da Rua Geraldo Valadão Bittencourt em via de sentido único, permitindo o tráfego apenas no sentido em direção ao Bairro Jacarandá.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações

• PLO 25/2026

  Fixa o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prata/MG para a Legislatura 2029-2032 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações

• PDL 38/2026

  Concede Título de cidadão honorário a Marcel Vieira Rodrigues da Cunha

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• PDL 37/2026

  Concede Título de cidadão honorário a José Geraldo de Oliveira

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• PDL 34/2026

  Concede Título de cidadão honorário a Eire Enio de Freitas

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações

• PLO 22/2026

  Institui o Dia Municipal da Guarda Mirim no Município de Prata/MG, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações

• REQ 108/2026

  Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores da Região de Três Barras,

  Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Outras situações

• PDL 23/2026

  ”Concede título de cidadão honorário a Vanessa Rodrigues Santos Pires”

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações

• PDL 22/2026

  “Concede título de cidadão honorário a Douglas Pires de Sousa.”

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações

• MOC 10/2026

  Manifestar votos de aplausos e reconhecimento à Senhora GISELLY FREITAS MENEGAZ VILELA, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, pela dedicação à medicina e pela brilhante trajetória profissional construída com competência, compromisso e amor ao próximo.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações

• MOC 12/2026

  MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Magaiver Vieira Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e ao lazer do município durante sua atuação à frente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no período de 2021 a 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• MOC 11/2026

  Moção de Aplausos à Diretoria da COOPRATA, em razão da organização e sucesso da 20ª Edição do COOPRATA Triângulo Leite, realizada entre os dias 20 e 23 de maio de 2026, no Parque de Exposições Virgílio Galassi.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• PDL 21/2026

  Concede título de Cidadão Honorário à Alberes José Oliveira de Freitas

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• REQ 98/2026

  Solicita realização de estudos técnicos visando à implantação de uma travessia elevada em frente ao Supermercado Lucas, localizado na Rua Tenente Reis, nº 676, Centro.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/05/2026 · Outras situações

• PLC 9/2026

  Altera a lei complementar nº 11, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• MOC 9/2026

  Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplausos ao Sr. Davi Lima Sousa – Presidente da ABEMIL.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• MOC 8/2026

  Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso à ABEMIL (Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• MOC 7/2026

  Considerando a relevante contribuição da Secretária de Ação Social, Trabalho em parceria com as Mães Atípicas, vem a público manifestar seu reconhecimento por todas ações que vem sendo realizadas por essas entidades em relação ao Tema do Autismo.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• MOC 6/2026

  Manifesta seu reconhecimento ao Dr. Agnaldo Bertuccii e ao Dr. Luís Fernando Zola.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Outras situações

• MOC 5/2026

  Agradecimento pelos serviços prestados à comunidade nos dias 11 e 12 de abril de 2026 (sábado e domingo)

  Autor(a) principal · apresentada em 17/04/2026 · Outras situações

• MOC 4/2026

  1º Encontro de Famílias Atípicas do Prata, bem como ao Instituto TEAcolher com Amor.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/04/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026