Padre João
Deputado(a) federal — Minas Gerais · PT
Em exercício: Deputado(a) federal — MG (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
34
34 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 13/10/2026 (11 como autor(a) principal e 23 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (197) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
11
Situação atual das 11 proposições de autoria principal: em tramitação: 11.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRLE 1/0
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRLP 3/0
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 3904/2023
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 2/0
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRLP 1/0
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Chancela e Publicação do Despacho)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4040/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão nº 1/2026, apresentado ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 82/2026
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Coautor(a) · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 184/2026
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da destinação, da execução e dos resultados alcançados com recursos federais do Sistema Único de Saúde – SUS transferidos ao Município de Ipatinga/MG.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 183/2026
Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da destinação de recursos públicos, cessão de pessoal, utilização de bens públicos e demais formas de apoio estatal ao Clube Militar, Clube Naval e Clube da Aeronáutica.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 4784/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Coautor(a) · apresentada em 24/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Coautor(a) · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- EMR 1/0
Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3286/2026
Altera a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, para incluir egressos de Alas de Tratamento Psiquiátrico e estruturas congêneres do sistema prisional no Programa De Volta para Casa.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 3640/2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, que Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 156/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 4.131, de 3 de julho de 2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), os iminentes leilões de ferrovias no Brasil e a importância do transporte ferroviário de passageiros.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Deliberação)
- REQ 152/2026
Requer a realização de visita técnica aos Municípios de São Joaquim de Bicas, Belo Vale e Congonhas, no Estado de Minas Gerais, com vistas à fiscalização operacional das ações de acompanhamento estatal relacionadas a empreendimentos minerários e respectivas estruturas de disposição de rejeitos e estéreis.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Deliberação)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBR 1/0
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária do PL 1940/25, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda Adotada da CAPADR, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBT 1/0
Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 08/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3266/2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Coautor(a) · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações (Relatório de Conferência de Assinaturas)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 13/10/2026