Omar Onraca

Propostas

• REQ 77/2026

  INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FARMÁCIA MÓVEL

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• PDL 770/2026

  Concede o Título de Cidadania Honorária ao senhor Eduardo Henrique Azevedo.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• PDL 759/2026

  Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Leonardo Barbosa Amorim Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações

• PL 4779/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos de abastecimento de água e de energia elétrica oferecerem meios de pagamento instantâneo (PIX) e cartão no momento da fiscalização de corte por inadimplência, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações

• IND 48/2026

  Asfaltamento das ruas Cento e Três e Cento e Quatro do bairro Cruzeirinho.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações

• MOC 69/2026

  Aplausos ao Sr. Thalles Henrique Samora Maia dos Santos

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações

• MOC 68/2026

  Aplausos ao Sr. Vitório Roberto da Costa

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações

• MOC 67/2026

  Aplausos à Sra. Rosangela Carvalho Sabino

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações

• IND 47/2026

  Instalação de duas hastes (braços de luz) para luminárias em postes de iluminação pública, Bairro Primavera.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações

• IND 42/2026

  Construção de um novo muro para o estádio Joaquim Cirilo, campo do Vila Nova, bairro Quitandinha.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Outras situações

• PDL 741/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Raimundo Pereira de Souza Filho” (Mundinho) à Senhora RINALDI ASSIS MONTEIRO.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• PDL 740/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Raimundo Pereira de Souza Filho” (Mundinho) à Senhora FLÁVIA ILKA VIEIRA AQUINO.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• PDL 739/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Israel dos Passos Archanjo” ao Senhor FILIPE CÉSAR FERREIRA CHAVES.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• PDL 738/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora MARIA GORETTI FERNANDES VIDIGAL PENA.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• PDL 737/2026

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao Senhor ARLAN NASCIMENTO SILVA.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• MOC 51/2026

  Aplausos ao Sr. Adalberto Maia Santos

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• MOC 50/2026

  APLAUSOS Sra. Amanda de Oliveira Moisés Alves

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• MOC 49/2026

  Aplausos ao Sr. Otarcizio José Dutra

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• MOC 48/2026

  Aplausos ao Sr. Cirineu Assis Mendes

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• MOC 47/2026

  Aplausos à Sra. Lúcia Maria Sette Bicalho de Almeida

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações

• REQ 3/2026

  INFORMAÇÕES SOBRE CIP

  Autor(a) principal · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• PDL 702/2025

  Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Defensores da Saúde" à Senhora FERNANDA FERREIRA PAULA.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/12/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• PDL 690/2025

  Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ILDEMAR ARLINDO GAMA SANTANA.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/12/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• EMEN 130/2025

  EMENDA N° 130 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• EMEN 129/2025

  EMENDA N° 129 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• EMEN 128/2025

  EMENDA N° 128 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• EMEN 127/2025

  EMENDA N° 127 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• EMEN 126/2025

  EMENDA N° 126 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• EMEN 125/2025

  EMENDA N° 125 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo ara o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• EMEN 124/2025

  EMENDA N° 124 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:

  Autor(a) principal · apresentada em 11/12/2025 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026