Nilto Tatto
Deputado(a) federal — São Paulo · PT
Em exercício: Deputado(a) federal — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
53
53 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 17/10/2026 (23 como autor(a) principal e 30 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (496) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
23
Situação atual das 23 proposições de autoria principal: em tramitação: 22; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 72/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 88/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 106/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 9/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2568/2025
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 20/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4090/2025
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 36/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 10/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 121/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 6/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1724/2025
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4784/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Coautor(a) · apresentada em 24/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 33/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4197/2024
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 9/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4467/2024
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 103/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 85/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3592/2020
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 119/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3655/2026
Altera a Decreto-Lei n° 5.452 de 1º de maio de 1943 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre uso da imagem do empregado nas mídias sociais do empregador.
Autor(a) principal · apresentada em 13/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026