Mazutti

Propostas

• IND 1776/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de vistoria e providências para a correção de afundamento de pista e do sistema de drenagem em frente ao ponto de ônibus localizado na rua Pio XII, nº 3775, bairro Cancelli.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações

• REQ 469/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Portadores de Fissura Labiopalatina de Cascavel - APOFILAB, em reconhecimento à sua trajetória de 35 anos, dedicação incansável e relevante contribuição para a saúde e bem-estar da comunidade cascavelense.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• IND 1769/2026

  INDICO, nos temos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando limpeza e roçada na rua Europa, esquina com a rua Haiti, no bairro Periolo.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• IND 1768/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de estudo técnico e laudo estrutural visando ao reparo ou reconstrução do muro localizado na rua Europa esquina com a rua Haiti, no bairro Periolo.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações

• REQ 465/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 5º, §3º, I c/c art. .8º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja inscrita seguinte chapa pata eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Aprovadas (Aprovada em turno único)

• IND 1739/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a realização de limpeza geral e a instalação de câmera de monitoramento na Rua dos Lusíadas, nº 630, Bairro Interlagos.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações

• IND 1738/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a vistoria técnica para remanejamento do ponto de ônibus localizado em frente ao imóvel nº 639, na Rua Leonardo da Vinci, Bairro Interlagos.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações

• EME 49/2026

  Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Resolução nº 5, de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Aprovadas (Aprovada em turno único)

• IND 1720/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL solicitando reforma geral e revitalização do campo sintético localizado na Avenida Brasil, nº 3300, Bairro São Cristóvão.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1710/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando avaliação técnica e conserto emergencial no local está ocorrendo desmoronamento do bueiro na Rua Europa esquina com Rua Haiti, Bairro Periolo.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações

• IND 1709/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos e providências para a realização de reperfilamento asfáltico na Rua Castro, no trecho compreendido entre as Ruas Paranaguá e Clóvis Bevilacqua, no Bairro São Cristóvão.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações

• IND 1708/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudos e providências para a realização de reperfilamento asfáltico na Rua Estilac Leal, no Bairro São Cristóvão.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/09/2026 · Outras situações

• IND 1695/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando instalação de bancos ao lado da praça na Academia da Terceira Idade, em frente à USF Ipanema, no Conjunto São Francisco, bairro Periolo.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações

• IND 1689/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja, encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando poda de árvore na rua Ásia próxima à Academia da Terceira Idade, em frente à USF Ipanema, no Conjunto São Francisco, bairro Períolo.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• IND 1688/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja, encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a construção da "Praça das Águas", no espaço público localizado na Rua Barão do Rio Branco, esquina com Rua Antonina.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• IND 1687/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja, encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada queimada e a substituição por luminária de LED, na Rua Ciro Monteiro, nº 309, no bairro Brasília.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• EME 47/2026

  Emenda nº 1, de 2026, ao Projeto de Lei nº 195, de 2025.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 443/2026

  REQUEREMOS, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações à Festa do Morango de Cascavel, em reconhecimento à sua trajetória, tradição e relevante contribuição para a comunidade cascavelense.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• REQ 442/2026

  REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gugu Bueno (PSD/PR), solicitando providências, no sentido de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar ou outras medidas cabíveis, para a construção de uma piscina pública coberta no Ecopark Morumbi, na região norte de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Proposição lida e apresentada em Plenário)

• IND 1609/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASO, solicitando estudo técnico de viabilidade para implantação de creche para idosos, no Município de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• IND 1608/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando estudo técnico de viabilidade para a construção de uma piscina pública coberta no Ecopark Morumbi, região norte de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• IND 1588/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpada queimada na rua Europa esquina com rua Copacabana, no bairro Periolo.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• IND 1587/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buracos na rua Azul esquina com rua Verde, no bairro Brasília.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• PRE 5/2026

  Define data e horário para realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2027/2028, da Câmara Municipal de Cascavel.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Norma promulgada pelo presidente)

• IND 1475/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando instalação de um abrigo de ponto de ônibus na rua Europa, em frente ao nº 1965, no bairro Periolo.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações

• MOC 60/2026

  A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno deste Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.387, de 2025, de autoria do Deputado Federal Nikolas Ferreira PL/MG, que altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre a competência do Banco Central do Brasil em relação ao sistema de pagamentos instantâneos denominado Pix, assegurando a gratuidade de sua utilização para pessoas naturais, a proteção da privacidade dos usuários e o fortalecimento das medidas de segurança contra fraudes.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Adiada discussão e votação.)

• IND 1429/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza de bueiros na rua Antônio José Elias no cruzamento com rua Recife, em frente ao nº 3613, Jardim Aclimação, no bairro Coqueiral.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/08/2026 · Outras situações

• IND 1418/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando implantação de bocas de lobo na rua Jacob do Bandolin em frente aos números 635, 636 e 648, entre as ruas De Napoli e Domiciano Theobaldo Bresolin, no bairro Brasília.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 1417/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buracos na rua Engenharia, em frente ao nº 317, no bairro Universitário.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 1416/2026

  INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando estudo técnico para complementar a iluminação pública na rotatória do cruzamento entre as ruas Eugenia Kluska, Ireno Bebber e Lagoa Rodrigo de Freitas no loteamento Lago Azul, bairro Morumbi.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026