Max Fortes

Propostas

• IND 2034/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ampliar a oferta de vagas de estacionamento no Município, especialmente na região central, bem como viabilizar a utilização do antigo pátio da Empresa Santa Fé como estacionamento público, mediante as medidas administrativas e jurídicas necessárias.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 956/2026

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos acerca da demora para a realização de exames laboratoriais básicos de sangue disponibilizados pela rede pública municipal de saúde.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2033/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, serviço de tapa-buraco e na Rua Fernão Dias Paes Leme 146 – Recreio Dos Bandeirantes

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• IND 2032/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, serviço de tapa-buraco na Rua Francisco Malheiros – Bairro Capanema

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 944/2026

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o presente requerimento, solicitando informações e documentos referentes ao projeto de revitalização/construção do Campo do União – Arena Telê Santana.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• REQ 943/2026

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos referentes à contratação da empresa Evolution Tecnologia Funerária Ltda.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações

• IND 1929/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada vistoria técnica no imóvel localizado abaixo da Rua José Cláudio Braga, nº 131, com o objetivo de avaliar as condições de estabilidade do terreno e os possíveis impactos sobre a via pública e os imóveis existentes nas proximidades.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1928/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada avaliação técnica quanto à necessidade e viabilidade de instalação de poste de energia elétrica no trecho desativado da Rua Caetano Marques, conforme localização indicada na fotografia/mapa anexo.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 902/2026

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informações detalhadas e atualizadas acerca da situação financeira do Município de Itabirito, especialmente quanto aos recursos disponíveis em caixa e nas contas bancárias de titularidade do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 894/2026

  Requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes à execução orçamentária, financeira e contábil do Município de Itabirito no exercício de 2024, especialmente quanto aos apontamentos constantes do processo de prestação de contas apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• REQ 891/2026

  Requer ao Poder Executivo Municipal, informações e documentos referentes a recursos públicos, apoio financeiro, patrimonial, estrutural ou operacional eventualmente concedido pelo Município ao Itabirito Sociedade Anônima do Futebol – Itabirito Futebol Clube, desde sua constituição, em 2022, até a presente data.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• IND 1852/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizado, com a máxima urgência, serviço de tapa-buracos na Rua Cristal com Rua Safira Cândido, Bairro Santa Tereza.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 1851/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, para que seja realizada avaliação técnica e, se necessário, a revisão da disposição das vagas de estacionamento e da circulação de veículos na Rua Arthur Bernardes.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações

• IND 1756/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada, com a máxima urgência, serviço de tapa-buraco na Rua Norival Candido, Bairro Nossa Senhora de Fátima

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 1755/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, solicitando a realização de vistoria, limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros e sistemas de drenagem pluvial do Município, com atenção especial para a região central e demais pontos que historicamente apresentam problemas de alagamento.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 1754/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal realização de capina e limpeza na Rua Coqueiros - Bairro Marzagão e na Rua Norival Candido - Bairro Nossa Senhora de Fátima.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• IND 1753/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando troca de iluminação pública na Rua Dom Pedro II – Bairro Novo Itabirito.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 830/2026

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e esclarecimentos acerca da fiscalização e do acompanhamento das condições dos veículos utilizados no transporte escolar municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 829/2026

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e informações acerca da suspensão, interrupção ou retirada do direito à progressão funcional dos servidores públicos municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• REQ 828/2026

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, bem como às Secretarias e órgãos competentes, solicitando informações e esclarecimentos acerca da falta e/ou insuficiência de insumos básicos nas estruturas do poder executivo municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações

• MOC 3/2026

  Concede diploma de Professor Nota Dez à Rogeria Nazaré Barbosa Salvador de Oliveira.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• REQ 795/2026

  Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, para que sejam prestadas informações e encaminhados documentos referentes ao Contrato nº 039/2026, celebrado com a Caixa Econômica Federal.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 1706/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitação de troca de iluminação pública nos endereços relacionados.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• EME 51/2026

  EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PL 198/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 198, de 06 de agosto de 2026, que Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito – FUNDI, institui diretrizes para sua gestão, governança e operacionalização, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Emenda rejeitada)

• REQ 763/2026

  Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, requerendo informações sobre a utilização da Plataforma Contrata+Brasil e dos resultados alcançados desde sua implantação.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• IND 1627/2026

  Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para avaliar a possibilidade de aperfeiçoar a estrutura do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito – FUNDI, de modo a consolidá-lo como instrumento financeiro estruturante da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico, sem restringi-lo à função de operacionalização de linhas de crédito.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• EME 47/2026

  EMENDA ADITIVA Nº01 AO PL 198/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 198, de 06 de agosto de 2026, que Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito – FUNDI, institui diretrizes para sua gestão, governança e operacionalização, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Emenda rejeitada)

• EME 46/2026

  EMENDA ADITIVA Nº02 AO PL 198/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 198, de 06 de agosto de 2026, que Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito – FUNDI, institui diretrizes para sua gestão, governança e operacionalização, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Emenda rejeitada)

• EME 45/2026

  EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 AO PL 198/2026 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 198, de 06 de agosto de 2026, que Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito – FUNDI, institui diretrizes para sua gestão, governança e operacionalização, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Emenda rejeitada)

• REQ 729/2026

  Solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, o presente requerimento, solicitando informações acerca da realização da Festa do Pastel de Angu, especialmente no que se refere à origem dos recursos financeiros destinados à realização do evento.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026