Marinaldo

Propostas

• Req 103/2026

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamentos em paralelo da seguinte Rua Senador Adalberto Ribeiro, Várzea Nova Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• Req 102/2026

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo da seguinte Rua Cigana Beatriz Rosa da Silva, No Conjunto Carolina Bairro de Marcos Moura Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• Req 101/2026

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços em caráter de urgência a implantação de rampas de acessibilidade na praça Getulio Vargas no Centro de nossa Cidade para Facilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida como PCD Pessoa que usam cadeira de rodas e idosos, aproveitamos a oportunidade para solicitar que venha com a mesma urgência melhorar a iluminação da praça citada eо concerto da fonte colocando para funcionar e trazendo assim maior atrativo para os visitantes deste espaço de convivência .

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• Req 100/2026

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamentos em paralelo da seguinte Rua Senador Adalberto Ribeiro, Várzea Nova Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• Req 99/2026

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua, Jornalista Roberto Marinho em Tibiri Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Outras situações

• Req 66/2026

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Seguinte Rua, Severino Lucas de Farias em Tibiri Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações

• Req 35/2026

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, venho solicitar a Vossa Excelência a celebração de um convênio com os Correios para a instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos na zona rural de Santa Rita, A implementação desse serviço é de grande importância para a comunidade rural, que atualmente enfrenta dificuldades para acessar os serviços postais. A instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos nas áreas rurais permitirá que os moradores tenham acesso aos serviços postais de forma mais fácil e conveniente, melhorando a qualidade de vida e o acesso a serviços essenciais.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações

• Req 34/2026

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a limpeza e terra planagem na Rua Da Palmeira em Livramento Neste Município, em caráter de urgência para melhora o trafego daquela comunidade, posteriormente o Calçamento em Paralelo.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações

• EMD 131/2025

  EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/01/2026 · Outras situações

• EMD 130/2025

  EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/01/2026 · Outras situações

• EMD 129/2025

  EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/01/2026 · Outras situações

• EMD 128/2025

  EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/01/2026 · Outras situações

• EMD 127/2025

  EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA/ MODIFICAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2026).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/01/2026 · Outras situações

• EMD 126/2025

  EMENDA IMPOSITIVA/MODIFICATIVA/ADITIVA/SUBSTITUTIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 174/2025 ( ORÇAMENTÁRIO ANUAL EXERCÍCIO 2026 LOA).

  Autor(a) principal · apresentada em 05/01/2026 · Outras situações

• Req 924/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao Superintendência da SEMOB-SR que venha realizar recadastramento das linhas de ônibus Urbanos e Rurais de Nosso Município adequando ao cumprimento da legislação atual, como ano de fabricação e condições mecânica e física de cada um, alem de realizar se possível estudo de viabilidade para novas rotas em localidades hoje desassistidas pelo transporte público coletivo, e assim trazendo mas segurança e conforto para os usuários de transportes coletivos em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações

• Req 923/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, venho solicitar a Vossa Excelência a celebração de um convênio com os Correios para a instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos na zona rural de Santa Rita, A implementação desse serviço é de grande importância para a comunidade rural, que atualmente enfrenta dificuldades para acessar os serviços postais. A instalação de pontos de coleta de cartas e pedidos nas áreas rurais permitirá que os moradores tenham acesso aos serviços postais de forma mais fácil e conveniente, melhorando a qualidade de vida e o acesso a serviços essenciais.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações

• PLO 179/2025

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA RITA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações

• Req 868/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo da seguinte Rua Projetada por traz do posto de combustível Sheel e mesma rua da pousada Bandeirantes No Bairro Popular Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Outras situações

• Req 867/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine a secretaria de Assistência Social que venha Realizar nos Distritos de Livramento e Lerolandia Neste Município uma edição do programa Assistência Já programa esse que vem sendo realizado em nosso município, vindo beneficiar moradores е usuários do serviço social destas regiões citadas

  Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Outras situações

• Req 866/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das senguintes Rua projetada (Sem nome N°28 no Google maps) rua essa que corta parte do Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro de Tibiri II Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/11/2025 · Outras situações

• Req 848/2025

  Requeiro na foma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da rua RUFINO DA COSTA no JARDIM MIRITÄNIA. Este requerimento é um apelo dos moradores. notadamente, daqueles que residem na rua citada, bem como de todos que usufruem dessa via diariamente, trazendo mais acessibilidade e infraestrutura para a população.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações

• Req 844/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X. depois de ouvido o plenário que seja enviado solicitação ao prefeito Jackson Alvino, para que o mesmo determine ao secretario infra estrutura que coloque na programação de obras e serviços O Asfaltamento assim como a lluminação em LED da Rua Adalberto Candido de Melo esquina com a Rua 22 de maio com a Rua Maria da Paz Lacet no Bairro Popular neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/10/2025 · Outras situações

• MOC 25/2025

  MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR AO CBPM ANDRÉ DE ARAÚJO E CBPM SUELDO DE AMORIM

  Autor(a) principal · apresentada em 21/10/2025 · Outras situações

• Req 816/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamentos em paralelo da seguinte Rua Senador Adalberto Ribeiro, Várzea Nova Neste Municipio.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Outras situações

• Req 723/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de limpeza urbana, a limpeza com limpeza com Capinagen e pintura de meio Fios e foco de lixo em algumas esquinas da comunidade em toda região do Distrito de Livramento Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações

• Req 722/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços a operação Tapa Buraco nas principais ruas e avenidas de Tibiri Il a exemplo da Avenida Assis Chateaubriand Tibiri II Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2025 · Outras situações

• Req 679/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine a Secretaria de Educação deste Município que faça estudo a fim de realizar construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal GIBSON MAUL DE ANDRADE no Distrito Bebelandia neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Outras situações

• Req 678/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para queo mesmo determine ao secretario de infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços o calçamento em paralelo da Rua Adaylme Maciel Ferreira - Jardim Europa no Bairro de Tibiri II Neste Município

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2025 · Outras situações

• Req 618/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo das senguintes Rua Alice Alves de Figueredo, Rua Alexandre C.Lima Rua Domingo São Martins No Conjunto Jardim Europa 2 no Bairro de Tibiri II Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2025 · Outras situações

• Req 617/2025

  Requeiro na forma regimental nos artigos 140, 142 inciso I,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que o mesmo determine ao secretario infraestrutura que coloque na programação de obras e serviços os calçamentos em paralelo da seguinte Rua Cigana Beatriz Rosa da Silva, No Conjunto Carolina Bairro de Marcos Moura Neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026