Maria Rosas
Deputado(a) federal — SP · REPUBLICANOS
Propostas
Proposições apresentadas
22
22 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (16 como autor(a) principal e 6 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (433) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
16
Situação atual das 16 proposições de autoria principal: em tramitação: 15; retiradas pelo autor: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRLE 1/0
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, por sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PLP 230/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRLP 2/0
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRLP 1/0
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 461/23 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026