Maria do Rosário
Deputado(a) federal — RS · PT
Propostas
Proposições apresentadas
57
57 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (21 como autor(a) principal e 36 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (659) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
21
Situação atual das 21 proposições de autoria principal: em tramitação: 19; aprovadas: 1; arquivadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SBT 1/0
Pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.466, de 2026, na forma do substitutivo apresentado.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao MPV 1369/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 10122/2018
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 10123/2018
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 10134/2018
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 10121/2018
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.715, de 2020, com a emenda de redação em anexo, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Projeto de Lei nº 332, de 2021
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.715/20, com emenda de redação, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 332/2021, apensado.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Coautor(a) · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5030/2026
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir, em âmbito nacional, o mecanismo da "Conta Vinculada de Adimplemento Social
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 11/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 184/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 3994/2026
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao 20º Aniversário da Lei Maria da Penha
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3893/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Ancine, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 3890/2026
Requer a realização de Sessão em homenagem a memória ao ex-presidente João Goulart por ocasião dos seus 50 anos de falecimento, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 709/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2026
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 8/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3796/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 342/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2023
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2026
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 7/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3796/2024
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 342/2023
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2796/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2796/2019
Coautor(a) · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 30/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Coautor(a) · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026