Marcus Cavalcante
Deputado(a) estadual — AC · PDT
Mandato 2019 → 2023 · EncerradoNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 02/10/2022 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 02/10/2022 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 02/10/2022
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Acre, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- MOÇÃO 110/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela de Ferreira Tavares, como a mais jovem cafeicultora, reconhecidamente pela Secretaria de Agricultura do Estado, ocupando o 9º lugar no Qualicafé.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Outras situações (Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências)
- MOÇÃO 109/2025
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria do Socorro Pontes Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados à toda população do Município de Porto Acre, em especial a 3a edição do QualiCafé.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Outras situações (Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências)
- PL 297/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marlon Gabriel Barbosa Castelo Branco
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Outras situações (Autógrafo enviado)
- MOÇÃO 104/2025
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno da ALEAC vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Márcia Cristina Alves Freire, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre, especialmente por sua expressiva contribuição ao fortalecimento da educação rural, ao desenvolvimento social e à valorização do produtor rural no âmbito do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Outras situações (Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências)
- PL 246/2025
Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Márcia Cristina Alves Freire
Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Autógrafo enviado)
- PL 209/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Breno Augusto Cavalcante da Fonseca.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Autógrafo enviado)
- PL 208/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Albert Alves Azenha Moreira.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Autógrafo enviado)
- PL 207/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Nilson Donizete Vivan.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Autógrafo enviado)
- IND 800/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, que através da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI -, sejam criados viveiros para a produção de mudas, em todos os municípios, com as seguintes culturas: café, açaí, coco e mandioca, para serem distribuídas aos pequenos produtores rurais, e/ou associações, com acompanhamento técnico de profissionais - técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos -, além de cursos e treinamentos adequados para o cultivo das culturas que melhor se adaptem aos municípios.
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA)
- PL 162/2025
Estabelece diretrizes de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Estado do Acre.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2025 · Outras situações (Autógrafo enviado)
- MOÇÃO 49/2025
Moção de Aplausos ao Sr. Mailson da Silva Leal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações (Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências)
- MOÇÃO 48/2025
Moção de Aplausos à Sra. Maria Mislane Cordeiro Aleixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Feijó.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações (Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências)
- MOÇÃO 47/2025
Moção de Aplausos à Sra. Roseane Vilanova Feudo Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Feijó.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações (Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências)
- IND 664/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, através da presente indicação, que possa viabilizar uma ação itinerante de saúde no município de Feijó, voltada à saúde indígena, neuropediatria (pacientes de Tarauacá e Feijó), além de profissionais especializados nas áreas de ginecologia, ortopedia, exames de imagens ginecológicas, nos próximos dias 12 e 13 de setembro do corrente ano.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2025 · Outras situações (DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA)
- IND 545/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, através da presente indicação, que possa viabilizar reparos na estrutura física do Núcleo de Educação do município de Feijó, no tocante à pintura, rede elétrica e hidráulica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2025 · Outras situações (DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA)
- IND 379/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, solicitando a construção de um Hospital de Referência, na divisa territorial entre os municípios de Feijó e Tarauacá, respectivamente, para atender às populações dos municípios já mencionados, bem como do município de Jordão e adjacências.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações (DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA)
- IND 359/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize a aquisição de caixas coletoras de perfuro cortantes ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2025 · Outras situações (DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA)
- REQ 43/2025
Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 9 de outubro, alusiva ao dia do Engenheiro Agrônomo, data comemora no dia 12 de outubro.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2025 · Aprovadas (Aprovado)
- IND 26/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, através da presente indicação, que possa viabilizar uma Ação voltada ao atendimento da saúde das mulheres, com foco na prevenção e no acompanhamento de doenças como o câncer de mama e colo do útero, residentes na Zona Urbana e Rural, do município de Feijó, no mês de abril do corrente ano.
Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2025 · Outras situações (DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA)
- IND 25/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, através da presente indicação, que possa viabilizar uma Ação voltada ao atendimento da saúde das mulheres, com foco na prevenção e no acompanhamento de doenças como o câncer de mama e colo do útero, residentes na Zona Urbana e Rural, do município de Tarauacá, no mês de abril do corrente ano.
Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2025 · Outras situações (DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA)
- IND 16/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Delegado Geral de Polícia Civil Henrique Maciel, através da presente indicação, que possa viabilizar uma Ação voltada à emissão de Carteiras de Identidade, voltada às mulheres - esposa, mãe e trabalhadora -, residentes na Zona Urbana e Rural, do município de Tarauacá, no mês de março do corrente ano.
Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações (DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA)
- IND 15/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Delegado Geral de Polícia Civil Henrique Maciel, através da presente indicação, que possa viabilizar uma Ação voltada à emissão de Carteiras de Identidade, voltada às mulheres - esposa, mãe e trabalhadora -, residentes na Zona Urbana e Rural, do município de Feijó, no mês de março do corrente ano.
Autor(a) principal · apresentada em 18/02/2025 · Outras situações (DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026