Luiz Gastão
Deputado(a) federal — CE · PSD
Propostas
Proposições apresentadas
31
31 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (19 como autor(a) principal e 12 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (371) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
19
Situação atual das 19 proposições de autoria principal: em tramitação: 18; viraram lei: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 4281/2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PLP 246/2026
Institui incentivos fiscais à prática de atividade física; altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para esclarecer o alcance da redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável às atividades desportivas; e altera as Leis nºs 9.250 e 9.249, ambas de 26 de dezembro de 1995, para instituir dedução na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e percentual específico de presunção do lucro.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 7/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3757/2020
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4153/2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5231, de 2026, que “Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 5231/2026
Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- REQ 189/2026
Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fundamentação técnica e jurídica, o processo de elaboração e os mecanismos de fiscalização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, aprovado por meio da Portaria ICMBio nº 3.607/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- EMR 2/0
Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 a fim de atualizar a nomenclatura utilizada para referir-se às pessoas com deficiência, além de padronizar, conforme as normas precedentes, as competências do profissional responsável pelo atendimento educacional especializado.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.705/2024, com emenda, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- DOC 1398/2026
solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 4060/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Ano Jubilar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro — que celebra os 450 anos de sua Prelazia e os 350 anos de sua Diocese — e aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 4984/2026
Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- DOC 1335/2026
solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 30/2026
Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a adoção de medidas destinadas à construção de solução jurídica definitiva para a gestão do Santuário Cristo Redentor, localizado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, assegurando segurança jurídica às atividades religiosas, culturais e turísticas desenvolvidas pela Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, em harmonia com a proteção ambiental e patrimonial da área.
Coautor(a) · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3898/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor.
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4325/2025
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 2/0
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 9539/19 e do PL 10971/18, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8332/2015
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Autor(a) principal · apresentada em 02/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026