Luiz Couto
Sem mandato registrado nas fontes coletadas.
Propostas
Proposições apresentadas
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Situação das proposições
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O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- EMC 38/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Coautor(a) · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 37/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Coautor(a) · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 104/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Coautor(a) · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 102/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Coautor(a) · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 101/2026
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Coautor(a) · apresentada em 13/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026