Lico

Propostas

• REQ 1192/2026

  Solicitando ao prefeito informações sobre o número de crianças matriculadas na rede municipal de ensino e a existência de fila de espera.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 1191/2026

  Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre a possibilidade de realizar manutenção no acostamento da estrada que liga Garça a Álvaro de Carvalho.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações

• REQ 1147/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Maurício Neves por sua vitória nas eleições de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1146/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos ao Senador eleito Guilherme Derrite por sua vitória no pleito de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1145/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual eleito Danilo Joan por sua expressiva vitória no pleito de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1144/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos à Deputada Estadual Letícia Aguiar por sua reeleição no pleito de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1143/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos à Bunker Box pela realização da 1ª edição do BK Games.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1105/2026

  Solicitando ao Prefeito informações complementares ao Requerimento nº 321/2026 sobre os valores discriminados e a origem dos recursos destinados às premiações em dinheiro dos campeonatos de futebol do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1104/2026

  Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma campanha orientativa ou reunião com os proprietários dos terrenos doados no novo Distrito Industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto, visando à conscientização quanto ao início das obras.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1103/2026

  Solicitando ao Prefeito informações sobre o número de beneficiários e os tipos de benefícios sociais (municipais, estaduais e federais) concedidos à população do município de Garça.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1057/2026

  Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a instalação de uma boca de lobo na Rua Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães, nº 415.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1056/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Encontro dos ex-atletas do Garça Futebol Clube, ocorrido na AABB.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1055/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos à Comasa Volkswagen pelo anúncio da instalação de uma unidade em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1036/2026

  Solicitando à Presidente da Câmara Municipal para que proceda à prorrogação por mais 120 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 01/2026 instaurada para apurar supostas irregularidades envolvendo o funcionamento da Casa Abrigo de Garça, especialmente quanto a supostos episódios de negligência à integridade e ao direito dos menores acolhidos, bem como a captação ilícita de imagens nas dependências da instituição, a cadeia de custódia do material até sua divulgação pública e as responsabilidades decorrentes da exposição indevida de menor acolhida, inclusive quanto às ameaças dirigidas à sua integridade física.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1010/2026

  Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação e execução dos recursos de emenda impositiva de minha autoria destinados à aquisição de mobiliários para a USF “Dr. Horácio Alberto dos Santos Júnior”.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1009/2026

  Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação e execução dos recursos de emenda impositiva de minha autoria destinados à aquisição de mobiliários para a USF “Jurandir Ubirajara Guimarães”.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1008/2026

  Solicitando ao prefeito informações sobre a destinação e execução dos recursos de emenda impositiva de minha autoria destinados à aquisição de mobiliários para a USF “Dr. Décio Nobre Moreira”.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 1007/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça pela disponibilização de canal exclusivo de WhatsApp para solicitações de reparo na iluminação pública.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 977/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos ao MixBeach Bar pela realização do evento "Primeiro Pé na Areia" em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 976/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos à bailarina Gabriela Fujikawa por sua notável participação na Copa do Mundo de Dança na Irlanda.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 975/2026

  Solicitando ao prefeito informações sobre o tempo médio de espera para consultas médicas nas UBSs e USFs do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 965/2026

  Solicitando à Concessionária EIXO SP informações sobre a possível descontinuidade do recebimento de tarifas de pedágio em espécie.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Concluído (a))

• REQ 938/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal de Marília, Senhor Vinicius Camarinha, pelo anúncio da realização do 1º AgroFood Show conjuntamente com o Marília Rodeo Music.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 918/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores dos jogos no campo do Terrão pelo retorno das atividades no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 917/2026

  Voto de Congratulações e Aplausos ao SENAI Garça pela inauguração de sua nova unidade no município.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 916/2026

  Solicitando ao prefeito informações sobre as obras de adequação dos campos de futebol suíço do município em cumprimento a decisão judicial.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 915/2026

  Solicitando ao prefeito informações sobre a média de atendimentos mensais na UPA, o perfil dos pacientes e a incidência de casos graves.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 881/2026

  Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a reforma da pista de skate localizada no Lago Artificial.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 871/2026

  Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de utilização do Teatro Municipal para a realização de formaturas e apresentações de encerramento do ano letivo pelas escolas municipais e unidades de ensino conveniadas.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/07/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• REQ 862/2026

  Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Scarpinello, conhecido como “Zelão do Pastel”, figura muito estimada em nosso município.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/07/2026 · Outras situações (Encaminhado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026