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Propostas

• REQ 251/2026

  Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas/RN a realização de Sessões Ordinárias nas comunidades Joazeiro, no dia 05 de novembro de 2026, e Santo Antônio (Cobra), no dia 19 de novembro de 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações

• IND 17/2026

  INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parelhas/RN e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de lombadas na Rua Roberto Pereira da Costa, localizada no bairro Ivan Bezerra, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações

• IND 16/2026

  INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Parelhas/RN e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçada no entorno da Quadra do Dinarte Mariz, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações

• IND 14/2026

  indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizadas a manutenção, reforma e melhorias nos banheiros do Cemitério Municipal São Judas Tadeu*, bem como os demais serviços necessários à conservação, organização e melhoria da estrutura do local.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações

• IND 13/2026

  sugere a indicação ao Poder Executivo Municipal a perfuração de poços nos bairros e em espaços públicos do Município de Parelhas, bem como a instalação de chafarizes em pontos estratégicos da cidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações

• IND 12/2026

  indicação Senadora Zenaide Maia, por intermédio do Poder Executivo Municipal, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a implantação de gramado no campo de futebol Gregório Pacifico de Nascimento, conhecido como “O Gregorão”, no Município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações

• IND 11/2026

  indica à Secretaria Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Roberto Pereira da Silva, no Bairro São Sebastião. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Secretaria Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Roberto Pereira da Silva, localizada no Bairro São Sebastião.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações

• IND 10/2026

  indica ao Deputado Federal Benes Leocádio e ao Poder Executivo Municipal a viabilização da implantação de uma Academia da Saúde no Bairro São Sebastião, ao lado do prédio do Janta Popular, na Rua Roberto Pereira da Silva. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Deputado Federal Benes Leocádio e ao Poder Executivo Municipal, a adoção das medidas necessárias para viabilizar a implantação de uma Academia da Saúde ao lado do prédio do Janta Popular, localizado na Rua Roberto Pereira da Silva, no Bairro São Sebastião, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações

• IND 9/2026

  Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e recuperação de bueiro, localizado na Rua Severino Elias Pereira, nas proximidades da Academia Exclusive bem como a aplicação de concreto, utilizando cimento e brita, para recuperação e melhoria de sua estrutura.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/09/2026 · Outras situações

• IND 5/2026

  Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada a possibilidade de implantação de atendimento médico periódico, preferencialmente uma vez por semana, nas oficinas de costura, cerâmicas, empresas de mineração e demais empresas e indústrias instaladas no Município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações

• IND 4/2026

  Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja estudada a possibilidade de implantação de atendimento médico periódico, preferencialmente uma vez por semana, nas oficinas de costura, cerâmicas, empresas de mineração e demais empresas e indústrias instaladas no Município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações

• IND 7/2026

  O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do Programa Janta Popular, contemplando também os moradores do Bairro Maria Terceira.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• IND 6/2026

  O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de balanças de precisão destinadas ao Programa Janta Popular.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• REQ 152/2026

  Requer ao Deputado Federal Benes Leocádio a destinação de emenda parlamentar para asfaltamento de trecho compreendido entre o “Clube Centenário e a Praça do Avião”, na Rua Cosme Luiz, no município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações

• IND 3/2026

  O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de iluminação pública, roçagem, corte de mato e limpeza geral da via no Sítio Maracujá, localizado no Bairro São Sebastião, mais precisamente nas proximidades da casa de axé do Pai Gilvan Rezador, no município de Parelhas.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações

• REQ 151/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretária Municipal de Saúde, Cícera Patrícia, a inclusão no calendário de ações do município de atendimento itinerante de saúde nas comunidades rurais de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações

• PLO 18/2026

  Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19 no Município de Parelhas e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Outras situações

• PLO 16/2026

  Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Degustar de Parelhas/RN, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações

• PLO 15/2026

  Institui o Programa “Amigo das Pessoas com TEA” no Município de Parelhas e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Outras situações

• REQ 121/2026

  Requer a realização de Audiência Pública para tratar da situação do transporte dos estudantes universitários do município de Parelhas.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações

• REQ 96/2026

  Requer ao Executivo Municipal a realização de pintura da quadra esportiva do povoado Joazeiro, no município de Parelhas.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2026 · Outras situações

• REQ 72/2026

  Requer a realização de Audiência Pública com a participação da COSERN para prestar esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia no Município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações

• REQ 71/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo para aquisição de equipamento Doppler Fetal para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no Município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações

• REQ 70/2026

  Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de equipamento BIPAP para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no Município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações

• REQ 58/2026

  Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Roberto da Silva Santos, a realização de serviços de limpeza e manutenção das estradas vicinais das zonas rurais do município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações

• REQ 47/2026

  Requer à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de profissional fisioterapeuta em regime de 24 (vinte e quatro) horas na maternidade do município de Parelhas/RN, em conformidade com a legislação vigente.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações

• REQ 46/2026

  Requer ao Prefeito Municipal a disponibilização de máquinas pesadas do município para a realização de curso de operador promovido pela Câmara Municipal de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações

• REQ 40/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, na pessoa da Secretária Maria do Socorro Oliveira de Souza, a implantação de oficinas esportivas no Município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Outras situações

• REQ 39/2026

  Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a realização de estudos para instalação de duas lombadas eletrônicas nas Ruas Padre Bento e Dr. Inácio Soares Barbosa, no município de Parelhas/RN.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Outras situações

• REQ 26/2026

  Requer à Secretaria Municipal de Obras providências quanto à iluminação da Praça da Rodoviária e dos ginásios “Ovidão”, “Miguelão” e da quadra esportiva do Bairro São Sebastião.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 22/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 22/10/2026