Kim Kataguiri
Deputado(a) federal — São Paulo · MISSÃO
Em exercício: Deputado(a) federal — SP (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
164
164 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 16/10/2026 (136 como autor(a) principal e 28 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (670) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
136
Situação atual das 136 proposições de autoria principal: em tramitação: 132; arquivadas: 1; retiradas pelo autor: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 186/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 186/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 186/2026
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 17/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 281/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 16/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- SBT 2/0
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer condições para a realização de transferências voluntárias da União às entidades de direito privado e de utilidade pública.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 24/13 e dos PLP'S 371/14, 149/15, 285/16 e 364/17, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 24/13 e dos PLP'S 371/14, 149/15, 285/16 e 364/17, apensados, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 5442/2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para proibir a restrição do alcance das redes sociais dos candidatos aos cargos eletivos, conhecido como “shadowban”, durante o período eleitoral.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 13/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 73/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 73/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 12/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 73/2025
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 27/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 9/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 74/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 74/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 26/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 8/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 74/2026
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 5214/2026
Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para facilitar a expedição de medidas cautelares de manutenção e reintegração de posse;para aumentar as penas cominadas aos delitos de esbulho possessório e de alteração de limites de linha divisória de propriedade.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5213/2026
Altera o Decreto-Lei 972, de 17 de outubro de 1969, para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista independe de diploma ou formação acadêmica específica.
Autor(a) principal · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Coautor(a) · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PL 5147/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação dos candidatos à eleição majoritária, com representação no congresso nacional, em debates eleitorais transmitidos por emissoras de rádio e televisão e altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5108/2026
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para autorizar a seleção aleatória ou por amostragem das pessoas a serem submetidas à abordagem e à busca pessoal em via pública.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5080/2026
Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer tratamento penal mais gravoso aos crimes de furto e roubo que tenham por objeto equipamento, ferramenta, uniforme, veículo ou utensílio utilizado para o trabalho ou a subsistência da vítima.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 13/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 12/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 9/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1893/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 8/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1893/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 19/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 114/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 18/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 114/2026
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 429/2024 (Nº Anterior: PL 5827/2013)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 429/2024 (Nº Anterior: PL 5827/2013)
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 429/2024 (Nº Anterior: PL 5827/2013)
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 4968/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para instituir a indissociabilidade da sanção pecuniária e estabelecer o rito de conversão da multa não paga em atividade laboral ou prestação de serviços à comunidade e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4961/2026
Altera a Lei nº Lei nº 11.343, de 2006 (Lei de Drogas), para excluir a hipótese de tráfico privilegiado.
Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026