Junior
Vereador(a) — RS · PDT
Mandato 2025 → 2028 · Eleito(a), exercício não confirmadoo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Dados da Câmara Municipal de São Borja, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 531/2026
por meio da Secretaria competente, seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na Rua Osvaldo Gerhardt, em toda sua extensão.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 530/2026
Pedido de Providência solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, melhorias necessárias junto à ESF 8 – Delcio de Souza Paz
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 529/2026
Pedido de Providência solicitando ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, os serviços de limpeza, roçada e manutenção geral na Praça Osvaldo Aranha.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 528/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, para designação e lotação de 01 (um) Técnico em Enfermagem, para integrar a equipe da ESF 14 (FEPAGRO).
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 527/2026
por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na ESF 11, com a substituição dos aparelhos de ar-condicionado da sala dos Agentes Comunitários de Saúde, do ambulatório e da sala médica, bem como seja disponibilizado mais 01 (um) computador para a sala dos Agentes Comunitários de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 526/2026
por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na ESF 19, compreendendo a disponibilização de um bebedouro, a substituição do aparelho de ar-condicionado, a instalação de uma porta de emergência e o reparo da parede que apresenta rachaduras decorrentes de infiltração.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 525/2026
por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na ESF 10, localizada na Vila Cabeleira, compreendendo a pintura de faixa amarela para embarque e desembarque em frente à unidade, o reparo do telhado e a construção de uma área coberta nos fundos da ESF, tipo meia-água, para utilização em eventos e atividades da unidade.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 524/2026
Pedido de Providência ao Chefe do Poder Executivo, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio das Missões- RS, através da Secretaria competente, para o fim de que realize serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal atalho que conecta o acesso da BR-285 (proximidades da Antena) até a localidade de Timbaúva.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 520/2026
por meio da Secretaria competente, sejam disponibilizados bancos ou cadeiras de espera no MAC – Melhor Atendimento ao Cidadão, para os usuários que aguardam o transporte da saúde (van) para deslocamento a outros municípios para realização de tratamentos e atendimentos de saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 519/2026
seja realizado através do departamento competente, a retirada dos tubos localizados na avenida Ory Rei Dornelles esquina com rua Felix da Cunha, em frente a rodoviária.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 518/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicitando melhoria da sinalização de trânsito no acesso à ponte sobre o Rio Urucutaí, na localidade de Samburá.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 517/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicitando urgente de vistoria técnica na estrutura da ponte sobre o Rio Urucutaí, na localidade de Samburá, devido à oscilação/balanço da estrutura durante a passagem de veículos pesados.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 516/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade técnica e financeira para o retorno do transporte coletivo da Zona Rural/Interior para a Sede do Município.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 515/2026
por meio da Secretaria competente, sejam retomadas as obras de melhorias na Praça Tricentenário, especialmente os serviços referentes à pista de caminhada, executados pela empresa J. M. de Bittencourt & Cia. Ltda., bem como seja realizada a revitalização da quadra esportiva e a limpeza e recuperação da quadra de areia, atualmente tomada pela vegetação.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Outras situações (Fim)
- MOÇÃO 202/2026
MOÇÃO DE APLAUSO com entrega de certificado, ao Kumon São Borja, representado por sua coordenadora e orientadora Zoraide Maria Costa Pires, extensiva a toda a sua equipe de colaboradores, pelo Troféu Clube Ouro (prêmio de ouro sul-americano), durante o 37º Congresso de Coordenadoras da América do Sul.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Documento em Sessão - Ordem do dia)
- MOÇÃO 201/2026
MOÇÃO DE APLAUSO COM ENTREGA DE CERTIFICADO ao Sr. Gilberto Prado, Ilustre Presidente da JEF Cultural (Sociedade Cultural João Escobar Filho), pela brilhante realização do "Dia da Cidadania JEF Cultural", ocorrido no dia 27 de setembro do corrente ano, nas dependências da AABB de São Borja.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Documento em Sessão - Ordem do dia)
- MOÇÃO 200/2026
MOÇÃO DE APLAUSO COM ENTREGA DE PLACA\ CERTIFICADO ao Rotary Club de São Borja, em alusão ao seu memorável e histórico aniversário de 80 anos de fundação.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Documento em Sessão - Ordem do dia)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 514/2026
por meio da Secretaria competente, seja realizado o cascalhamento da Rua Ivan Carlos Segabinazzi Mezzomo, na plataforma logística
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 513/2026
por meio da Secretaria competente, seja realizado o cascalhamento da Rua Marjaldo Aníbal Kirinus, na plataforma logística
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 512/2026
Pedido de Providência solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, à ESF 14, Ricardo Roque Weis, localizada em Nhú-Porã, disponibilização de um bebedouro; de um computador; e recolocação de Agente Comunitário de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 511/2026
Pedido de Providência solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais competentes ao ESF 13, Posto de Saúde da Localidade do Samburá, bebedouro, bancos de espera, colocação de fresa asfaltica na frente, bem como na área coberta e placa de identificação, qual seja, Julio Rutulli
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 508/2026
Pedido de Providência solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, a execução de serviços de limpeza de valos, patrolamento, e cascalhamento ao longo da Rua Duque de Caxias, no município de São Borja - RS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 507/2026
Pedido de Providência solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, em regime de urgência, a troca e substituição dos tubos do bueiro localizado na estrada do Samburá, especificamente, nas proximidades do corredor de acesso à Mangueira Comunitária (gado), no interior do Município de São Borja-RS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 506/2026
Pedido de Providência solicitando ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Trânsito, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Samburá, especificamente, no corredor de acesso à mangueira comunitária (gado), no interior do município de São Borja-RS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 505/2026
Pedido de Providência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Trânsito.Solicitação de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Mercedes, interior do município de São Borja-RS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 504/2026
Pedido de Providência solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Trânsito, os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade do Rincão das Pedras, interior do município de São Borja-RS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 503/2026
Pedido de Providência solicitando ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Trânsito, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade de Samburá, interior do município de São Borja-RS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 501/2026
Pedido de Providência solicitando ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Trânsito, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da localidade da Timbaúva, interior do município de São Borja-RS.
Autor(a) principal · apresentada em 05/10/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 496/2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Meio Ambiente, a realização dos serviços de poda de árvores na Travessa Atanacildo Barcelos Perdomo, localizada no Bairro Paraboi, neste município.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações (Fim)
- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 495/2026
Patrolamento e cascalhamento com fresa asfáltica, no Loteamento Marli Pereira Alvarez, bairro Florêncio Aquino Guimarães.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações (Fim)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026