Junior Rocha

Propostas

• ATA 9/2026

  Ata da 9º Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/10/2026 · Outras situações (Matéria para Aprovação)

• OFP 2448605/2026

  Encaminha autógrafo da Lei referente ao Projeto de Lei Nº62/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações

• OFP 2447765/2026

  Encaminha cópia das Indicações de Nº439 a 456.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2026 · Outras situações

• IND 443/2026

  Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias junto à Receita Federal do Brasil para viabilizar a instalação de um posto de atendimento no município de Piraí.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações (Matéria de Expediente)

• OFP 132/2026

  Encaminho cópia da Portaria nº 042/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações

• POR 42/2026

  Designar a servidora Luiza Anália Paiva Azevedo, Oficial Legislativo, matrícula 2069-0, para responder pelo Departamento de Compras e Serviços, durante o período de 01 a 30 de outubro de 2026, por motivo de férias do servidor Marcelo Valoni Lima Júnior, Chefe de Departamento de Compras e Serviços, matrícula 2026-7, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações

• OFP 131/2026

  Solicito o retorno das férias do servidor CHARLES BRUM DA SILVA, Subdiretor Legislativo, pelo período de 28 a 30 de setembro de 2026, por motivo de necessidade de trabalho.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações

• MOC 43/2026

  “MOÇÃO DE APLAUSOS” à Equipe da Escola de Karatê de Piraí pela excelente participação no campeonato pan-americano da Ikga, realizado em Cartagena das índias, Colômbia.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• MOC 42/2026

  “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Renshi Shihan Adriano de Oliveira pela conquista da graduação de 6º Dan e por tornar-se o mais graduado no estilo Goju Kai no estado do Rio de Janeiro.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• MOC 41/2026

  “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos Policiais Militares do Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e ao compromisso demonstrados no desempenho de suas funções.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• OFP 2305325/2026

  Solicito que seja efetuado o desconto referente a empréstimo da folha de pagamento de setembro de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações

• OFP 2305078/2026

  Encaminha folha de pagamento referente ao mês de setembro de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações

• OFP 2284866/2026

  Encaminho, para conhecimento e as providências que se fizerem necessárias, a Proposta Orçamentária nº 01/2026, deliberada e aprovada pelo Plenário desta Câmara Municipal na 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada em 21 de setembro de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• OFP 2282411/2026

  Encaminha cópia das Indicações nº 416 a 430/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• OFP 129/2026

  Solicito o retomo das férias do servidor CHARLES BRUM DA SILVA, Subdiretor Legislativo, pelo período de 22 a 25 de setembro de 2026, por motivo de necessidade de trabalho.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações

• PO 1/2026

  Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Piraí, para o exercício financeiro de 2027.

  Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Outras situações (Matéria de Expediente)

• OFP 2238132/2026

  Encaminha autógrafo da Lei Complementar, referente ao PLC Nº04/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• OFP 2237674/2026

  Encaminha autógrafo das Leis referente aos Projetos de Lei Nº58 e 59/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• OFP 2238501/2026

  Encaminha cópia dos Requerimentos Nº19, 20 e 21/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• OFP 2238236/2026

  Encaminha cópia das Indicações Nº404 a 415/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações

• OFP 127/2026

  Encaminho cópia das Portarias nº 040/2026 e 041/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• POR 41/2026

  Designar o servidor Luiz Antônio Pereira Werneck, Contador, matrícula 2062-3, para responder pelo Departamento de Contabilidade e Orçamento, durante o período de 08 de Setembro a 07 de Outubro de 2026, por motivo de férias da servidora Liliane de Souza Marcos, Chefe do Departamento de Contabilidade e Orçamento/Contador, matrícula 2093-4, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• POR 40/2026

  Designar a servidora Bianca Moraes Aguirre Veizaga, Oficial Legislativo, matrícula 2059-0, para responder pelo Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, durante o período de 02 de Setembro a 01 de Outubro de 2026, por motivo de férias do servidor ALEX SOUZA SILVA, Chefe de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, matrícula 2147-8, sem prejuízo das funções que exerce o substituto nessa Câmara.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações

• OFP 2155107/2026

  Encaminha cópia dos Decretos Legislativo do Nº 406 ao 425/2026, referente aos Projeto de Decreto Legislativo do Nº02 ao 21/2026, aprovados em sessão realizada no dia 31 de agosto de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• OFP 2154472/2026

  Encaminha cópia do Requerimento Nº18/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• OFP 2153844/2026

  Encaminha cópia das Indicação Nº389 a 403/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações

• REQ 22/2026

  Requerimento de urgência referente ao requerimento nº 18.2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Matéria Lida/Aprovada)

• MOC 36/2026

  Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais que atuaram durante a Festa Rural 2026, prestando apoio à segurança, à organização e à tranquilidade no evento.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Matéria Aprovada)

• OFP 126/2026

  Encaminho cópia da Portaria nº 039/2026, para publicar no Boletim Informativo do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• POR 39/2026

  Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, à servidora Maria Carolina Ernesto da Silva, Assessora Legislativo, matrícula 2132-3, a partir de 11 de Agosto de 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026