José Guimarães
Deputado(a) federal — CE · PT
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
37
37 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 12/10/2026 (24 como autor(a) principal e 13 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (348) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
24
Situação atual das 24 proposições de autoria principal: em tramitação: 18; aprovadas: 2; viraram lei: 3; arquivadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 1754/2026
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 10/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Requerimento)
- RPD 10/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 29/0
Requerimento de Votação Nominal - PL 580/2023
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 5/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3075/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 141/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4110/2024
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6207/2013
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 24/0
Requerimento de Inversão da Pauta
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1902/2026
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e para celebrar o protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais.
Coautor(a) · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1839/2026
Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Coautor(a) · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1716/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.220, de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 1715/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1714/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1680/2026
Requer, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, inclusão do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, na ordem do dia do Plenário.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Encaminhamento)
- REQ 1670/2026
Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.
Coautor(a) · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 5/0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6483/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6483/2025
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6483/2025
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 1635/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- REQ 1634/2026
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1061/2025
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 187/2025
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 3/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2900/2022
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3759/2021
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2940/2023
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6899/2017
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 363/2024
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1381/2026
Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.
Autor(a) principal · apresentada em 25/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 12/10/2026