Jorge Siebra
Vereador(a) — CE · PSB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Amontada, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 865/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de revestimento com piçarra na estrada que tem início no trecho asfaltado após a ponte do Caubi, no distrito de Nascente, seguindo pelas localidades de Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande e Capeba, atravessando a rodovia CE-085 e estendendo-se até a comunidade de Talma.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- REQ 25/2026
Requer a antecipação da 31ª Sessão Ordinária de 2026, da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 07/10/2026 · Outras situações
- PLL 39/2026
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” à Sra. Maria Mirta Teixeira de Castro, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)
- IND 839/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento da estrada, com adição de piçarra nos locais mais necessários, no trecho compreendido entre as residências das Sras. Vilanir Alves e Maria Jacinto (1ª referência) e a residência do Sr. Jarbas (2ª referência), na localidade de Pirineus, Município de Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- MO 15/2026
Moção de Aplausos e Congratulação ao jovem Júlio Vitor da Silva Oliveira, atleta amontadense e jogador de futebol, em reconhecimento à sua trajetória de superação e perseverança durante o processo de recuperação após grave acidente ocorrido em setembro de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 24/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 803/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, roço de todas as estradas da localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e mobilidade aos moradores e demais usuários das vias.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 802/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço e patrolamento da estrada que interliga o distrito de Garças à CE-176, na localidade de Sapé, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e mobilidade aos moradores e demais usuários da via.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 801/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma lombada na estrada principal da localidade de Gavião, no trecho que interliga os distritos de Garças ao Nascente, em frente à residência da Sra. Loura e do Sr. Branco.
Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- MO 14/2026
Moção de Pesar pelo falecimento de Álvaro Araújo de Oliveira Júnior, ocorrido no dia 6 de setembro de 2026, manifestando aos seus familiares e amigos as mais sinceras condolências por esta irreparável perda, bem como registrando o reconhecimento e a gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 25/2026
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Felipe Mota de Oliveira, na forma que indica
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- MO 9/2026
Moção de Aplausos e Congratulação ao jovem Rhuan Henry Alves da Paz, bicampeão cearense de skate na categoria Iniciante e atual campeão Cearense de Skate 2026, etapa Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- MO 8/2026
Moção de Aplausos e Congratulação às Escolas da Rede Municipal de Ensino de Amontada que se destacaram no IDEB 2025, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados nos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, colocando as unidades escolares entre as dez melhores do Município em suas respectivas etapas de ensino.
Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 711/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e manutenção da iluminação pública nas localidades de Lagoa dos Veados, Córrego das Telhas e Várzea Grande II, bem como nas localidades próximas de Gavião e Tucuns, no Município de Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 710/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a conclusão e ampliação do calçamento na localidade de Cabatã, no Distrito de Garças, contemplando o trecho que passa pela residência da ACS Leandra e segue até a residência do Sr. João Bibiu.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 691/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da vegetação às margens da estrada principal que se inicia no Distrito de Mosquito, passa pelo Distrito de Garças, atravessa a CE-085, segue pelas localidades de Gavião e Tucuns e se estende até a BR-402, no Distrito de Nascente.
Autor(a) principal · apresentada em 06/08/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 669/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o piçarramento da estrada, com a devida adição de material (piçarra), no trecho que dá início no ramal que se inicia na estrada vicinal que dá acesso à localidade de Picada, nas proximidades da CE-176, seguindo até a Barraca e Pousada Dona Flor, localizada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 668/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantada iluminação pública, dando início no ramal que inicia na estrada vicinal que dá acesso à localidade de Picada, nas proximidades da CE-176 e seguindo até a Barraca e Pousada Dona Flor, localizada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 24/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLL 31/2026
Denomina de José Sancho de Sousa a Quadra Poliesportiva situada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, no Município de Amontada-CE.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 652/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço e do patrolamento das estradas principais, iniciando na comunidade de Tauá da Ribeira, passando por Pirineus e pelo Assentamento de Vedóia, até a via que liga os distritos de Garças e Mosquito.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 651/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço e do patrolamento da estrada que se inicia na localidade de Várzea Grande II, em frente à residência da Sra. Mercês, passando pelo cruzamento do Sr. Zidório, seguindo em frente à residência do Sr. Ribas, atravessando a CE-085, passando por Córrego das Telhas, seguindo até Lagoa de Santana e retornando à comunidade de Lagoa dos Veados.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 650/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço e do patrolamento das estradas principais das localidades de Almas I e Almas II.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- EMA 1/2026
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Vereador Antônio Sobrinho da Silva.
Autor(a) principal · apresentada em 22/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLL 27/2026
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Produtivos no Município de Amontada, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 17/2026
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 523/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reforma na casa sede de apoio localizada no Assentamento de Vedóia.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 522/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de um calçamento na Travessa Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto do Zé Abílio, como é conhecido, no Bairro São Raimundo, sede de Amontada.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 521/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e ampliação da iluminação pública nas localidades de Almas I e Almas II, atendendo até as proximidades da localidade de Cabatã.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 520/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e manutenção da iluminação pública no Assentamento Vedóia, bem como nas localidades próximas, sendo elas Pirineus e Tauá da Ribeira.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 454/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de melhoria e nivelamento emergencial na estrada que liga a localidade de Mosquito à CE-085, em todo o trecho do antigo asfalto.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 394/2026
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e reposição da iluminação pública na comunidade de Várzea Grande II.
Autor(a) principal · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026