João Eugênio
Vereador(a) — PE · REPUBLICANOS
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- EMEN 2/2026
Emendas Impositivas ao PLOE 19/2026 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)
- REQ 14/2026
Requer que seja informado quais são as 28 ruas que serão pavimentadas através do Convênio com o Governo do Estado, anunciado no último dia 10 de abril de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 04/05/2026 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- IND 14/2026
no sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar luminárias nos novos postes instalados na avenida Severino Sátiro da Silva, na comunidade de Placas, mais precisamente no perímetro entre a casa da senhora Mariquinha e a igreja do Pastor Naldinho.
Autor(a) principal · apresentada em 21/01/2026 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 1/2026
Voto de Pesar pelo falecimento de Jardel Souza e Adriana Nascimento.
Autor(a) principal · apresentada em 21/01/2026 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 71/2025
Voto de Pesar pelo falecimento de Armindo Hélio Oliveira Silva
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 70/2025
Voto de Pesar pelo falecimento de José Gilson Pereira
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 66/2025
Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Autor(a) principal · apresentada em 07/11/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- PLOL 27/2025
Dispõe sobre a implementação do dia de Corpus Christi como feriado municipal a ser acrescido no calendário de feriados religiosos já consolidados no município de Taquaritinga do Norte.
Autor(a) principal · apresentada em 29/10/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 61/2025
Voto de Pesar pelo falecimento de Josélia Maria de Assunção
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 60/2025
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Jackson Alves
Autor(a) principal · apresentada em 22/10/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 57/2025
Solicito abono de falta referente a reunião do dia 11 de setembro, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Autor(a) principal · apresentada em 20/10/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- IND 484/2025
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a construção de uma praça arborizada, com parquinhos e espaço para jovens e adultos se socializarem, no bairro Marília, mais precisamente no final da avenida Lucídio de Assis.
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- MOÇÃO 3/2025
Moção de Aplauso em favor a Carlinhos Santos, Lucas Ferraz e aos Organizadores da Festa de Vaquejada do Parque Araguaia
Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- IND 468/2025
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a pavimentação que vai da entrada do sítio Cumbe até o bar de Marcone de Zuzinha.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- PDL 14/2025
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- IND 435/2025
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recuperação da estrada que liga o sítio Placas até o Xavier, na BR 104.
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- IND 434/2025
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a recuperação da estrada que liga o sítio Açudinho até o Jaburú
Autor(a) principal · apresentada em 14/08/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 42/2025
Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: a)Informações referentes aos recursos utilizados na recuperação da estrada que liga Vila do Socorro ao Silva de Baixo. b) Origem desses recursos. c) Detalhamento do material utilizado, bem como, o valor destes. d) Valor pago pela contratação do serviço das maquinas. e) Se esta ação foi estendida para mais alguma localidade.
Autor(a) principal · apresentada em 13/08/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 28/2025
Voto de Pesar à família do senhor José Bezerra Filho (Cazuza)
Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- IND 268/2025
No sentido que seja alterada a Lei Municipal n 2.075/2025, incluindo como beneficiários do transporte escolar estudantes de escola em nível fundamental, médio e técnico, residentes no município de Taquaritinga do Norte e devidamente matriculados em instituição de ensino reconhecida pela MEC.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 21/2025
Abono de Falta referente à Sessão do dia 27 de fevereiro nos termos da justificativa.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 19/2025
Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 17/2025
Voto de Pesar pelo falecimento de José Severino Bezerra
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- IND 153/2025
no sentido de que a prefeitura realize um estudo, junto ao órgão competente, buscando analisar a possibilidade de ser construída uma passarela, a instalação de um semáforo ou implantação de uma faixa de pedestre no trevo da chegada de Taquaritinga do Norte-PE, uma vez que ali transitam muitas crianças que estudam na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC.
Autor(a) principal · apresentada em 26/02/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- IND 140/2025
No sentido de que o Poder Executivo mande para esta casa o projeto de lei atendendo ao estatuto dos servidores público municipais, o PCCV (plano de cargos e carreiras e vencimentos), tendo em vista que alguns servidores estão com os salários defasados.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 8/2025
Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Vitória Silva
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- REQ 7/2025
Voto de Pesar pelo Falecimento de Severino Minerva Ferreira "Mino"
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- IND 34/2025
NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO UBS NO BAIRRO CAPIBARIBE.
Autor(a) principal · apresentada em 27/01/2025 · Outras situações (Expedição e posterior arquivamento)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026