Jo Baixinho

Propostas

• MOC 51/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 28 DE AGOSTO, OCASIÃO EM QUE COMPLETOU 79 ANOS DE IDADE, BEM COMO EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA E À SUA PERMANENTE ATUAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DE TODA A REGIÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações

• IND 232/2026

  CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MÉDICO.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Outras situações

• MOC 48/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr. LÍVIA OLIVEIRA RANGEL, ENFERMEIRA E DIRETORA ASSISTENCIAL DA UPA Dr. NELSON RIBEIRO DE ALENCAR, EM ITABERABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO COM O ATENDIMENTO E CUIDADO À POPULAÇÃO.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações

• IND 225/2026

  REALIZAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REFORMA DO CAMITÉRIO DO POVOADO DE IPUEIRA, INCLUINDO A CAPINA E ROÇAGEM DA ÁREA, RETIRADA DE RESÍDUOS, RECUPERAÇÃO DOS MUROS, PORTÕES E DEMAIS ESTRUTURAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OUTRAS MELHORIAS NECESSÁRIAS Á ADEQUAÇÃO CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações

• IND 211/2026

  CALÇAMENTO DA RUA DO CAJUEIRO E DO ENTORNO DA PRAÇA CASTRO ALVES, NO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações

• IND 209/2026

  AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO FORTALECER OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRANSPORTE SANITÁRIO NAQUELA COMUNIDADE E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações

• IND 208/2026

  REALIZAR A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO TRAVESSÃO, MEDIANTE O NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DO TERRENO, AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE JOGO, SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPORTIVA EM LED E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO AOS DESPORTISTAS E À COMUNIDADE LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações

• IND 207/2026

  REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPOTIVA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISAS DA CHAPADA, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA, ALAMBRADOS, TRAVES, TABELAS DE BASQUETE, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COBERTURA (CASO TECNICAMENTE NECESSÁRIA), BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS INTERVENÇÕES INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E O PLENO FUNCIONAMENTO DAQUELE IMPORTANTE EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações

• MOC 44/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. DORIVAL PEREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "PEREIRA GUINCHO", AOS SEUS FILHOS JACSON PEREIRA E JAQUELINE PEREIRA, A JOÃO (ELITE 242), CARLA, THIAGO E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DOS CAMINHONEIROS DE ITABERABA, EXTENSIVA A TODOS OS CAMINHONEIROS QUE PARTICIPARAM DA EDIÇÃO DE 2026, ESPECIALMENTE AOS CAMINHONEIROS ITABERABENSES, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO, À DEDICAÇÃO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DOS CAMINHONEIROS, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 26 DE JULHO DE 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/07/2026 · Outras situações

• MOC 38/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CELIMAR SILVA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO Á SUA DESTACADA TRAJETÓRIA DE VIDA, AO COMPROMETIMENTO COM O SERVIÇO PÚBLICO E À EXECELÊNCIA DO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO, HÁ VÁRIOS ANOS, NO SETOR DE LEIS, PORTARIAS E DECRETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Outras situações

• IND 163/2026

  FECHAMENTO DE TODAS AS ABERTURAS EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, MEDIANTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO ADEQUADAS, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA, DISCILINAR O FLUXO DE VEÍCULOS E REDUZIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NA REFERIDA VIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• MOC 31/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. LUAMAR DÓRIA CRUZ SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA NA ÁREA DA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, POR MEIO DE SUA ATUAÇÃO À FRENTE DO CANIL MUNICIPAL E DO CENTRO DE CUIDADOS DE ANIMAIS DE RUA.

  Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2026 · Outras situações

• MOC 42/2026

  MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUGUSTA ROMÃO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, AOS 80 ANOS DE IDADE, MÃE DO CONHECIDÍSSIMO EDUCAR E DIRETOR DO CETEP PIEMONTE DO PARAGUAÇU II- ITABERABA, PROFESSOR JUVENAL MORAIS DA SILVA JÚNIOR, FATO QUE CAUSOU PROFUNDA CONSTERNAÇÃO ENTRE AMIGOS E FAMILIARES.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações

• MOC 41/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAMON ABREU BASTOS JÚNIOR-" Dr. RAMON JÚNIOR", EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESPECIALMENTE PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO DESEMPENHADA COMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, CARGO QUE ASSUMIU EM JANEIRO DE 2025 AO LADO DO ATUAL PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, VINDO DESDE ENTÃO REALIZANDO UM EXCELENTE TRABALHO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO ITABERABENSE.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações

• MOC 28/2026

  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AMARILDO DIAS DOS ANJOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESPECIALMENTE PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE- SMTT, CARGO QUE OCUPA DESDE JANEIRO DE 2025, NA GESTÃO DO PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• IND 119/2026

  REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LORENA, FORMOSA, BARRACAMENTO, TANQUE VELHO, RIACHO DO URUÇU, VOLTA DO RIO, BALIZA, XAVIER E TANQUE DOS PATOS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR O ESCOAMENTO DA POPULAÇÃO RURAL E ASSEGURAR MAIS SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Outras situações

• IND 115/2026

  CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIR PARA A SÁUDE E O LAZER DA POPULAÇÃO LOCAL

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 114/2026

  IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ( USF) SATÉLITE NO POVOADO DO TOMBADOR, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 113/2026

  INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ITAÍBA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA E EVITAR QUE BOLAS ATINJAM RESIDÊNCIAS, VIAS PÚBLICAS E PROPRIEDADES VIZINHAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 112/2026

  REFORMA GERAL E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITAÍBA, INCLUIMDO PINTURA, INSTALAÇÃO DE AREIA LAVADA E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE NAS ATIVIDADES RECREATIVAS DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 111/2026

  ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ITAÍBA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A UNIDADE POSSA SER DEVIDAMENTE EQUIPADA E COLOCADA EM FUNCIONAMENTO, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 110/2026

  IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO CONSISTIR EM QUEBRA-MOLAS, FAIXA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES SINALIZADA, NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 109/2026

  REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E ALAMBRADOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER O LAZER E FORTALECER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações

• IND 99/2026

  CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIR PARA A SAÚDE E O LAZER DA POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações

• IND 86/2026

  INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ITAÍBA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA E EVITAR QUE BOLAS ATINJAM RESIDÊNCIAS, VIAS PÚBLICAS E PROPRIEDADES VIZINHAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 85/2026

  REFORMA GERAL E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITAÍBA, INCLUINDO PINTURA, INSTALAÇÃO DE AREIA LAVADA E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE NAS ATIVIDADES RECREATIVAS DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 84/2026

  ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ITAÍBA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A UNIDADE POSSA SER DEVIDAMENTE EQUIPADA E COLOCADA EM FUNCIONAMENTO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 83/2026

  IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO CONSISTIR EM QUEBRA-MOLAS, FAIXA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES SINALIZADA, NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 82/2026

  REALIZAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO TRAVESSÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, MEDIANTE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações

• IND 77/2026

  INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-242, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO VENEZA, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026