Jeovane Costa
Vereador(a) — BA · PSB
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Caculé, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- IND 12/2026
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL ALAMEDA ROSA NEVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Em tramitação (Aguardando assinatura do autógrafo)
- MOC 1/2026
Moção Honrosa e parabenização ao Treinador Leo Sparta.
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações (Expediente/Discussão/Votação)
- MOC 3/2025
MOÇÃO HONROSA E PARABENIZAÇÃO AO TREINADOR LÉO SPARTA.
Autor(a) principal · apresentada em 17/11/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PDL 1/2025
Concede Título de “Cidadão Honorário de Caculé” ao Sr. ÂNGELO MÁRIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS, (Senador Ângelo Coronel).
Autor(a) principal · apresentada em 08/08/2025 · Aprovadas (Aguardando sanção governamental)
- PT 19/2025
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé, para as Sessões Legislativas de 2025-2026.”
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações (Incluída no Expediente para leitura)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026

