Jacaré
Vereador(a) — RN · PL
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioPropostas
Dados da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- I 2/2026
Eu, Vereador José Ailton da Silva, no uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, especialmente pelo art. 219 do Regimento Interno, apresento aos Senhores Vereadores a presente INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal adote as providências necessárias à criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Coronel Ezequiel/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 17/08/2026 · Outras situações
- PL 1/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 13/04/2026 · Outras situações
- RQ 10/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIEL CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 663/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações
- RQ 9/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CASSIMIRO GOMES, PARA "PRAÇA DE EVENTOS SEVERINO TAVARES DA FONSECA".
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Outras situações
- RQ 104/2025
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 22/12/2025 · Outras situações
- RQ 103/2025
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 027/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 15/12/2025 · Outras situações
- RQ 105/2025
Requer ao poder executivo a construção de um matadouro publico nas mediações de Coronel Ezequiel / RN
Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Outras situações
- RQ 80/2025
Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepípedo da rua Raimundo Farias da Costa situada na cidade de Coronel Ezequiel/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2025 · Outras situações
- RQ 75/2025
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 022/2025
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações
- RQ 74/2025
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações
- RQ 73/2025
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações
- RQ 72/2025
Solicitação de Urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações
- RQ 71/2025
Solicitação de urgência especial ao projeto de Lei Nº 17/2025
Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações
- PL 7/2025
Denomina logradouro público no município de Coronel Ezequiel/RN com o nome de Clodoaldo Varela de Medeiros
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações
- RQ 64/2025
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo do beco localizado no calçadão da Rua Travessa Silvio Pedrosa que dá acesso a Rua Geraldo Paulo de Andrade na Cidade de Coronel Ezequiel/RN
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Outras situações
- RQ 58/2025
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações
- RQ 57/2025
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações
- RQ 54/2025
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N° 13/2025
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações
- RQ 53/2025
Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei N° 12/2025
Autor(a) principal · apresentada em 02/06/2025 · Outras situações
- RQ 39/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE RUA COM O NOME DO SENHOR CLODOALDO VARELA DE MEDEIROS
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações
- RQ 38/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações
- RQ 37/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURAÇÃO DOS QUIOSQUES EZEQUIEL/RN.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2025 · Outras situações
- RQ 15/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REFORMA E MELHORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL DO CORONEL EZEQUIEL/RN
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações
- RQ 14/2025
RATIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026