Hugo Leal
Deputado(a) federal — RJ · PSD
Mandato 2023 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
34
34 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (18 como autor(a) principal e 16 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (386) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
18
Situação atual das 18 proposições de autoria principal: em tramitação: 18.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5478/2026
Denomina “Viaduto Nivaldo Nilton Thedim” o viaduto localizado no Km 80 da BR-116, entroncamento com a RJ-130, no bairro Prata, Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4267/2026
Requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, conhecido como Luiz Carlos Ypê, em razão de sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, turístico, social e administrativo do Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4266/2026
Requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao Sr. Nilson Rodrigues Neves, em razão de sua relevante contribuição para a emancipação política e administrativa do Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 4260/2026
Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1642, de 2026, de autoria do Dep. Ricardo Ayres (Republicanos/TO), a fim de que a Comissão de Viação e Transportes (CVT) também analise o mérito da matéria.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 4242/2026
Requer Voto de Louvor ao Sr. Paulo Humberto Rafafel Lima Soler Pizzialio, pelos brilhantes serviços prestados em prol da população do Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- RPD 32/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4884/2019
Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre condições para obtenção da Carteira de Habilitação definitiva e para aperfeiçoar a sistemática de pontuação associada ao cometimento de infrações.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 2/0
Modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), garantindo a gratuidade de estacionamento por quinze minutos em vaga destinada a sistema de estacionamento rotativo pago nos municípios e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMR 1/0
Modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), garantindo a gratuidade de estacionamento por quinze minutos em vaga destinada a sistema de estacionamento rotativo pago nos municípios e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 4/2026
Alterem-se o art. 13, a ementa do Capítulo VIII, os arts. 15, 16 e 17, e insiram-se os Capítulos IX e X e os arts. 18 e 19 do Projeto de Lei nº 2650/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 3/2026
Alterem-se a ementa do Capítulo V, o caput, os incisos I, II, III e IV do § 1º e os §§ 2º e 3º do art. 10 e os arts. 11 e 12 do Projeto de Lei nº 2650/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- EMC 2/2026
Alterem-se o art. 4º, os incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 5º, o art. 6º, insira-se Capítulo IV (arts. 7º e 8º) e altere-se o art. 9º do Projeto de Lei nº 2650/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMC 1/2026
Alterem-se a ementa, o caput do art. 1º, insere os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 1º, alterem-se os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e insira-se o inciso VIII ao art. 2º, alterem-se a ementa do Capítulo II, o caput do art. 3º e os incisos I, II, III, IV e V e o § 2º do art. 3º do Projeto de Lei nº 2650/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 4/0
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4884/19, com emendas.
Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 28/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PL 5166/2026
Denomina “Ponte Philippe Guédon” a estrutura rodoviária localizada no Km 58 da BR 040, com saída para o Km 34,4 da BR 495/RJ, no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5134/2026
Dispõe sobre os requisitos para implantação, operação e fiscalização dos sistemas de estacionamento rotativo pago e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.374/2019, dos PLS nºs 4.583/2023 e 47/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Autor(a) principal · apresentada em 20/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 4/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1409/2025
Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 4013/2026
Requer moção de louvor e reconhecimento à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, pelos seus 70 anos de fé, solidariedade e relevantes serviços prestados à comunidade.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 4906/2026
Acrescenta novos arts. 47-A a 47-F à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Autorização do Despacho)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1409/2025
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RDF 1/0
Redação Final ao MPV 1351/2026
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 3824/2026
Requer Voto de Louvor ao Sr. José Eloy da Silva Junior, pelos brilhantes serviços prestados em prol da população do Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- REQ 3823/2026
Requer Voto de Louvor à Hilda Hindriches da Silva Fonseca, pelos brilhantes serviços prestados em prol da população da cidade de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho - Requerimentos)
- RPD 4/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4819/2024
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026