Hildo Rocha
Deputado(a) federal — MA · MDB
Propostas
Proposições apresentadas
41
41 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (27 como autor(a) principal e 14 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (280) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
27
Situação atual das 27 proposições de autoria principal: em tramitação: 26; arquivadas: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- INC 1569/2026
Sugere ao Ministro das Cidades a abertura de cadastro de reserva para até 20.000 unidades habitacionais, destinado às entidades organizadoras que não conseguiram concluir o processo de contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBR 6/0
Dispõe sobre o piso salarial do Profissional Farmaceutico
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 5/0
Dispõe sobre o piso salarial do Profissional Farmaceutico
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 4/0
Dispõe sobre o piso salarial do Profissional Farmaceutico
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 3956/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Coautor(a) · apresentada em 17/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- PFC 22/2026
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar a correta aplicação dos recursos federais destinados à execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Campestre do Maranhão/MA, objeto do Convênio nº 900385/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e o Município de Campestre do Maranhão.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PFC 21/2026
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar a correta aplicação dos recursos federais destinados à pavimentação asfáltica no Município de Campestre do Maranhão/MA, objeto de convênio firmado com recursos da União.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PFC 20/2026
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, ato de fiscalização e controle para apurar a regularidade da execução dos recursos federais destinados ao Convênio nº 883207/2019, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Campestre do Maranhão/MA, destinado à pavimentação em bloco sextavado de vias públicas.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PFC 19/2026
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, para apurar a correta aplicação dos recursos federais destinados ao Convênio nº 915837/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e o Município de Campestre do Maranhão/MA, destinado à adequação de vias urbanas.
Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PFC 18/2026
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, para apurar a regularidade da execução da obra de construção de escola no Município de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PFC 17/2026
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, para apurar a paralisação da obra de construção de estádio de futebol no Município de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PL 3569/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Municípios disponibilizarem sistema de agendamento remoto para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 171/2026
Requer a realização de audiência pública para discutir os critérios de seleção das entidades contempladas para a execução de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural, bem como os mecanismos de controle, transparência e fiscalização do processo seletivo.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 168/2026
Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre o processo de seleção de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida - Exercício 2026, nas modalidades urbana e rural, financiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 2/0
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- CVO 1/0
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 215/21 e do PL 2360/22, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 267/2019
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 12/2026
Requer a realização de audiência pública para discutir os critérios de seleção das entidades contempladas para a execução de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Rural.
Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 165/2026
Requer a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, para verificar a regularidade da execução da obra de construção de escola no Município de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 164/2026
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria na obra de construção de estádio de futebol no Município de Buriticupu, Estado do Maranhão.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- SBR 3/0
Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 2/0
Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBR 1/0
Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1559/21, dos PLs 2028/21, 3502/21, e 799/22, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026