Helio Rodrigues
Sem mandato registrado nas fontes coletadas.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
Não encontramos dados públicos suficientes para calcular esta métrica.
Situação das proposições
Não encontramos dados públicos suficientes para calcular esta métrica.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PDL 13/2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Bezerra Chagas, Juiz de Direito do Estado do Piauí.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 2/2026
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do jovem João Vyctor Quaresma Viana.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- PLO 316/2025
Altera a logística de comemoração de feriados no âmbito do Estado do Piauí.
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Outras situações (Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social)
- REQ 481/2025
Requer que seja aprovado Nota de Pesar pelo falecimento do desportista Delfran Moura Mota.
Autor(a) principal · apresentada em 10/11/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- REQ 474/2025
Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI.
Autor(a) principal · apresentada em 04/11/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- REQ 424/2025
Requer que seja encaminhado Voto de Louvor de Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador David Alcolumbre, pelo trabalho e esforço em defesa da manutenção do número de cadeiras para deputados federais até as eleições de 2030.
Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- REQ 352/2025
Requer instalação de um redutor de velocidade entre os km 09 e 10 da BR-343.
Autor(a) principal · apresentada em 26/08/2025 · Outras situações (Ofício encaminhado)
- PLO 211/2025
Trata-se de Lei que nomeia a Central de Diagnósticos de Água Branca e institui homenagem ao médico Antônio Luiz Lima Vitorino, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2025 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)
- REQ 276/2025
Requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do empresário piauiense Erlan Oliveira, que morreu na última sexta-feira, na cidade de Petrolina-PE.
Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2025 · Outras situações (Encaminhar Oficio)
- REQ 142/2025
Requer informações a Águas de Teresina e a Águas de Timon acerca do despejo de esgoto no Rio Parnaíba e no Rio Poty.
Autor(a) principal · apresentada em 16/04/2025 · Outras situações (Resposta ao Ofício)
- REQ 33/2025
Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí solicitando a ordem de serviço para a execução de duas lombadas na PI-141, que dá acesso às comunidades Vilarino e Macaubeira, município de Elizeu Martins.
Autor(a) principal · apresentada em 25/02/2025 · Outras situações (Encaminhar Oficio)
- PDL 8/2025
Dispõe sobre outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Roosevelt dos Santos Figueiredo, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- REQ 21/2025
Requer que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito municipal da cidade de Teresina-PI e ao superintendente da SAAD Leste, solicitando o roço e a poda das árvores, bem como a revitalização das vias de circulação de pedestres e ciclistas das avenidas Raul Lopes e Marechal Castelo Branco nesta capital.
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2025 · Outras situações (Encaminhar Oficio)
- PLO 10/2025
Reconhece de utilidade pública a Associação Agropecuária para o Desenvolvimento Rural das Comunidades Cipós e Caatinga, município de Pedro II-PI.
Autor(a) principal · apresentada em 06/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- PLO 9/2025
Reconhece de utilidade pública o Instituto Xamânico Luz Ancestral.
Autor(a) principal · apresentada em 06/02/2025 · Outras situações (Proposição arquivada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026